LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4327/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(MAYKOW MORGAN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4326/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4325/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4324/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4323/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(NATÁLIA PAGUNG RAIMUNDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4322/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4321/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Juliana Teixeira Fonseca)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4320/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Vagner Gonçalves Nascimento)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4319/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4318/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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