| Portarias 4372/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2026 |
| Ementa: | Lota auxiliar de serviços gerais na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(AMANDA TRANCOSO GRINEVALD) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4371/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 13/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4370/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 12/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4369/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4368/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | Institui o Protocolo da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4367/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(CLEBER LUIZ SABINO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4366/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 014/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4365/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4364/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | Defere prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão de licença maternidade, sem prejuído do prazo de 30 (trinta) dias previstos na legislação local, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.(TAMARA CRISTINA HENRIQUE FERREIRA MIELKE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4363/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(SOLANGE ZULKE BONING) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||