| Portarias 4327/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(MAYKOW MORGAN) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4326/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4325/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4324/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/02/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4323/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(NATÁLIA PAGUNG RAIMUNDO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4322/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4321/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Juliana Teixeira Fonseca) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4320/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Vagner Gonçalves Nascimento) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4319/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 004/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4318/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 005/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||