LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3824/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

Designa servidores responsáveis pela publicação dos atos oficiais da Administração Municipal, e dá outras providências. (GABRIELLY, JULIA e PRICILA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3823/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (EMILLY GONÇALVES COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3822/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 036/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3821/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 037/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3820/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 038/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3819/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 039/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3818/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 040/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3817/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 041/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3816/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 042/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3815/2025
Situação: Em vigor Data: 03/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 091/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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