LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4297/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Maria Helena Tressmann)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4296/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências.(JONIVAN ALVES DE MACEDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4295/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4294/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

Lota Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.(CLEBER LUIZ SABINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4293/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4292/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(VILMAR RODRIGUES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4291/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Lota Ajudante de Serviços Públicos Pesados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.(LUCIANA BONING TRANS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4290/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4289/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(MARIA HELENA TRESSMANN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4288/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Retifica período de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(Solange Ramlow Martins)

DETALHES LEI ORIGINAL

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