LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2666/2021
Situação: Revogado Data: 20/08/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.675/2021 - Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2665/2021
Situação: Em vigor Data: 20/08/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.673 E 2.674/2021 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2664/2021
Situação: Em vigor Data: 20/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (AILTO DOS SANTOS SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2663/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2662/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2661/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2660/2021
Situação: Em vigor Data: 16/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2659/2021
Situação: Em vigor Data: 13/08/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2658/2021
Situação: Em vigor Data: 12/08/2021
Ementa: Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2657/2021
Situação: Em vigor Data: 10/08/2021
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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