LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2927/2022
Situação: Em vigor Data: 31/08/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022 e 2.818/2022, e dá outras providências.
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Portarias 2926/2022
Situação: Em vigor Data: 29/08/2022
Ementa: Declara vacância de cargo (AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Portarias 2925/2022
Situação: Em vigor Data: 25/08/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO)
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Portarias 2924/2022
Situação: Em vigor Data: 25/08/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
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Portarias 2923/2022
Situação: Em vigor Data: 25/08/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (GISLAINE VERDAN ALBERTO LAUWRS)
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Portarias 2922/2022
Situação: Em vigor Data: 25/08/2022
Ementa: Indefere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ)
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Portarias 2921/2022
Situação: Em vigor Data: 24/08/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da formatura dos cursos profissionalizantes do Programa Qualificar ES, e dá outras providências.
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Portarias 2920/2022
Situação: Em vigor Data: 19/08/2022
Ementa: Autoriza utilização do pátio externo do espaço público denominado EMPEF Maria Pagel Storari, para realização de Seminário pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2919/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Portarias 2918/2022
Situação: Em vigor Data: 18/08/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 009/2019, 010/2019, 021/2020, 033/2020, 091/2020 e 081/2021. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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