LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4377/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SONIA SALVADOR)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4376/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(DALZA MOREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4375/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 015/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4374/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 48/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4373/2026
Situação: Em vigor Data: 25/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 47/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4372/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

Lota auxiliar de serviços gerais na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(AMANDA TRANCOSO GRINEVALD)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4371/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 13/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4370/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 12/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4369/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4368/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

Institui o Protocolo da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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