LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2808/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)
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Portarias 2807/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização de espaço público pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Pavão – SINDIPÚBLICOS, e dá outras providências. (prédio onde funcionava a Câmara de Vereadores)
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Portarias 2806/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Moreira”, “Centro Educacional Municipal Luiza Souza Barros”, “Centro Educacional Municipal Artur Pagung” e “Escola Municipal de Ensino Fundamental Córrego do Tamanduá”, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Nova Venécia e Vila Pavão, para realização da eleição de sua Diretoria e da Diretoria da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Espírito Santo – FETAES, e dá outras providências.
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Portarias 2805/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF” e Ginásio de Esportes, para realização de encontro de casais pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2804/2022
Situação: Em vigor Data: 17/03/2022
Ementa: Autoriza utilização de 10 salas e os banheiros dispostos no espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização da catequese pela Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2803/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de Pedagogo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
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Portarias 2802/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
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Portarias 2801/2022
Situação: Em vigor Data: 14/03/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021 e 2.758/2022, e dá outras providências.
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Portarias 2800/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 04 (quatro) anos, e dá outras providências. (ANAMIEL BENTO)
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Portarias 2799/2022
Situação: Em vigor Data: 10/03/2022
Ementa: Defere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)
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