LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4462/2026
Situação: Em vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Guilherme Rossim)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4461/2026
Situação: Em vigor Data: 05/05/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Elimar Gumez)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4460/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(IZABEL DA SILVA VIEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4459/2026
Situação: Revogado Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(IZABEL DA SILVA VIEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4458/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4457/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(AVILINO LIITIG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4456/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(MAGDA GOMES LOUBACK)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4455/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, interinamente, e dá outras providências.(GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4454/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ALEXANDRINA DE JESUS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4453/2026
Situação: Em vigor Data: 04/05/2026
Ementa:

Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(GLAUCIA GOMES DOS SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec