LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4417/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Dispõe sobre a cessão de servidor ao Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.(AILTO DOS SANTOS SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4416/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ZILDA LEAL DE CASTRO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4415/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4414/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ARISTEU JANN TESCH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4413/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(IDIFATIMA CARDOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4412/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(OSMAR BETZEL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4411/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito de servidor, e dá outras providências.(EDINILSON DOS ANJOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4410/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4409/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(NILCINEIA QUINTINO SEQUEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4408/2026
Situação: Em vigor Data: 17/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(JULENE SELVÁTICO ELIAS)

DETALHES LEI ORIGINAL

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