LEGISLAÇÃO

Decretos 2147/2024
Situação: Em vigor Data: 26/04/2024
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove)
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Portarias 3458/2024
Situação: Em vigor Data: 26/04/2024
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (KÊNIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3457/2024
Situação: Em vigor Data: 26/04/2024
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (DAVID DOS SANTOS SILVA)
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Decretos 2146/2024
Situação: Revogado Data: 25/04/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 2.147/2024 - Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove)
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Portarias 3456/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (VANDERLEIA ALMEIDA POSSEBON)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3455/2024
Situação: Revogado Data: 25/04/2024
Ementa: REVOGADO PELA PORTARIA Nº 3.458/2024 - Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, interinamente, e dá outras providências. (KÊNIO ROVANY DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2145/2024
Situação: Em vigor Data: 25/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Gari, e dá outras providências. (VANDERLEIA ALMEIDA POSSEBON)
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Decretos 2144/2024
Situação: Em vigor Data: 24/04/2024
Ementa: Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAINT, para o exercício de 2024, do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 3454/2024
Situação: Em vigor Data: 23/04/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VALDIREY RODRIGUES SILVA)
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Portarias 3453/2024
Situação: Em vigor Data: 23/04/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (NATHANY DOS SANTOS RODRIGUES)
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