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LEGISLAÇÃO

Portarias 2129/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: PORTARIA Nº 2129/2019
Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. (Cargo: Agente Comunitário de Saúde)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2128/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: PORTARIA Nº 2128/2019
Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2127/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: PORTARIA Nº 2127/2019
Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (04) quatro anos, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1185/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1185/2019
Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (UELIKSON SCHULTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1184/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1184/2019
Estabelece o horário de atendimento da Assessoria/Procuradoria Jurídica aos órgãos e repartições municipais, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1183/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1183/2019
Nomeia membros para compor a Comissão de Trabalho do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1182/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1182/2019
Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIANA BÖNING TRANS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1181/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1181/2019
Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ATAIDE CARVALHO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1180/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: DECRETO Nº 1180/2019
Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
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Leis 1206/
Situação: Em vigor Data:
Ementa: LEI Nº 1206/2019
Dispõe sobre doação de bens móveis pertencentes à Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.
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