LEGISLAÇÃO

Decretos 1770/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1769/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2880/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SUELY SCHMIDT FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2879/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIO CAMPIN PIONTE KOSKI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2878/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (MAGHAYBER DONDONI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2877/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Portarias 2876/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Indefere pedido de licença para exercício de mandato classista, e dá outras providencias. (ERIVELTON PESSIN)
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Portarias 2875/2022
Situação: Em vigor Data: 17/06/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (VAGMAR DA SILVA)
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Portarias 2874/2022
Situação: Em vigor Data: 17/06/2022
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 6 (seis) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
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Portarias 2873/2022
Situação: Em vigor Data: 15/06/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (RAYANE BENING)
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