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LEGISLAÇÃO

Portarias 2629/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (GT do PMS) do Município de Vila Pavão/ES.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2628/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 018/2021, celebrado com a CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1581/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2627/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019 e 2.540/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2626/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 139/2020, celebrado com a CONSTRUTORA CANTÃO LTDA. ME., e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2625/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1580/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2624/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (GISLAINE VERDAN ALBERTO LAUWRS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2623/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (ERISON HAMMER)
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Portarias 2622/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências (Higor Marcos Pena Cruz).
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