| Portarias 4564/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(NICÉLIA LAUER BERGER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4563/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2026 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.(CAROLINA POSSATI PEREIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4562/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2026 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(VALQUIRENE DA SILVA LOPES) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4561/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2026 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Ginásio Poliesportivo Municipal”, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4560/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2026 |
| Ementa: | Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 4.447/2026, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4559/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | Lota Ajudante de Serviços Públicos Pesados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(LUCILENE DE MELO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4558/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4557/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4556/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(CLECIA BUGE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4555/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/06/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(KEDIMA BOONE RODRIGUES) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||