LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2619/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (Marcio Campin Pionte Koski)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2618/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.621/2021 - Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Contrato nº 110/2019)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2617/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2616/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (SUELY SCHMIDT FLEGLER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2615/2021
Situação: Em vigor Data: 12/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
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Portarias 2614/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (ADEMAR TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2613/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2612/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do Plano de Ação do Município para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.
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Portarias 2611/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Portarias 2610/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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