LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4387/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4386/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N° 16/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4385/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional em curso de Pós-doutorado, e dá outras providências.(ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4384/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(MARCIO ROBERTO VALENTE DE FREITAS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4383/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.(IVANETHE FLEGLER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4382/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4381/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(GERALDO PEREIRA DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4380/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4379/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ELIMAR GUMEZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4378/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(KELLY RAMLOW MOLINARIO)

DETALHES LEI ORIGINAL

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