LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2937/2022
Situação: Em vigor Data: 09/09/2022
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA)
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Portarias 2936/2022
Situação: Em vigor Data: 09/09/2022
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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Portarias 2935/2022
Situação: Em vigor Data: 09/09/2022
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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Portarias 2934/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (REJANY DE ASSIS ALMEIDA RODRIGUES)
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Portarias 2933/2022
Situação: Em vigor Data: 08/09/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado “Ginásio de Esportes” para realização de evento beneficente, e dá outras providências.
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Portarias 2932/2022
Situação: Em vigor Data: 02/09/2022
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GILBERTO ANTÔNIO DA SILVA)
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Portarias 2931/2022
Situação: Em vigor Data: 02/09/2022
Ementa: Declara vacância de cargo de ATENDENTE em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MÁRCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
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Portarias 2930/2022
Situação: Em vigor Data: 02/09/2022
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução dos contratos nº 119/2022 e 120/2022, firmados com a empresa PEDRO ANTÔNIO BARBOSA MEI, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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Portarias 2929/2022
Situação: Em vigor Data: 01/09/2022
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (RAFAEL ANDRE ALVES PEREIRA VAZ)
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Portarias 2928/2022
Situação: Em vigor Data: 31/08/2022
Ementa: Altera a composição do Grupo Gestor Local do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência, Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (Programa BPC na Escola), instituído pelo Decreto nº 985/2017 e alterado pelas Portarias n° 1.934/2018 e 2.162/2019, e dá outras providências.
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