LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2818/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022 e 2.801/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2817/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (KARINA KRAUZE DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2816/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLEIDEMAR SEIBEL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2815/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIREY RODRIGUES SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2814/2022
Situação: Em vigor Data: 30/03/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2813/2022
Situação: Em vigor Data: 28/03/2022
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2812/2022
Situação: Em vigor Data: 25/03/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2811/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2810/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Organização e Execução da V Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2809/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
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