LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4267/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(MARLENA PAIVA FERREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4266/2025
Situação: Em vigor Data: 18/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(IOLANDA MELLO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4265/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4264/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Suellen Ohnesorgem Magalhães)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4263/2025
Situação: Em vigor Data: 16/12/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Luana Alves de Souza Henkert)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4262/2025
Situação: Em vigor Data: 15/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 173, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4261/2025
Situação: Em vigor Data: 11/12/2025
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho  de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4260/2025
Situação: Em vigor Data: 10/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 172, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4259/2025
Situação: Em vigor Data: 10/12/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Kenio Rovany Delevedove)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4258/2025
Situação: Em vigor Data: 10/12/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(ROBERTO SELIA)

DETALHES LEI ORIGINAL

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