| Portarias 4267/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(MARLENA PAIVA FERREIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4266/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(IOLANDA MELLO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4265/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 174, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4264/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Suellen Ohnesorgem Magalhães) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4263/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2025 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Luana Alves de Souza Henkert) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4262/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 173, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4261/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/12/2025 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação (CACS FUNDEB), e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4260/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 172, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4259/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2025 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(Kenio Rovany Delevedove) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4258/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2025 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(ROBERTO SELIA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||