LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2658/2021
Situação: Em vigor Data: 12/08/2021
Ementa: Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2657/2021
Situação: Em vigor Data: 10/08/2021
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2656/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2655/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2654/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2653/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2652/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia o representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2651/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão.
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Portarias 2650/2021
Situação: Em vigor Data: 30/07/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SEBASTIÃO BARBOZA)
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