LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4337/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(EUFRASIA GHISOLF FURTADO VELOSO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4336/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.(FABIANA BENING TRESSMANN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4335/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 009/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4334/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 008/2026, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4333/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(IRINEU GESCH ZILSKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4332/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4331/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de  necessidade imperiosa, e dá outras providências.(DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4330/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4329/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(THAIS MOUTINHO DOS PASSOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4328/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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