| Portarias 4655/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4654/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 093/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4653/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 092/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4652/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 091/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4651/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4650/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.(CLAUDIANE BIENOW KALKE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4649/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(LARYSSA WEBER MARIN) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4648/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4647/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4646/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2026 |
| Ementa: | Altera a redação do art. 9º e acrescenta parágrafos, da Portaria 1.360/2016, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||