| Portarias 3562/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2024 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de encontro de casais da Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3561/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2024 |
| Ementa: | Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (GUILHERME ALVES PEREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3560/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2024 |
| Ementa: | Altera composição da COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, instaurada pela Portaria nº 2.756/2022, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3559/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2024 |
| Ementa: | Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Rodeio Show Vila Pavão”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3558/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2024 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EDSON FERREIRA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3557/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | Autoriza utilização de uma sala do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3556/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (CAMILA ANDRESSA PEREIRA DE MOURA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3555/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 2.685/2021, que institui e nomeia comissão para fiscalização da execução de contrato em virtude de alterações que ocorreram no quadro funcional de servidores e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3554/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/07/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (CAMILA SIQUEIRA DAS NEVES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 3553/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2024 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (EDER ZEMKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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