LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3492/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Designa servidores para exercerem as funções de agente de contratação, pregoeiro e para integrarem a equipe de apoio no âmbito do Poder Executivo do Município de Vila Pavão, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3491/2024
Situação: Em vigor Data: 23/05/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 2.631/2021, que institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3490/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Altera a Portaria nº 3.089/2023 que institui e nomeia COMISSÃO DE ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 – NOVA LEI DE LICITAÇÃO, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3489/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato (043/2024), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3488/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos (109/2022, 110/2022 e 111/2022), e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3487/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contratos, e dá outras providências. (THAIS BERGER TESCH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3486/2024
Situação: Em vigor Data: 20/05/2024
Ementa: Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3485/2024
Situação: Em vigor Data: 20/05/2024
Ementa: Institui e nomeia Comissão de Avaliação de Estágio Probatório do Concurso Público nº. 001/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3484/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Prorroga o prazo da Portaria nº 3.464/2024, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3483/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências. (SIMONE KLOSS VIEIRA RODRIGUES)
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