PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2480/2020
Situação: Em vigor Data: 23/11/2020
Ementa: Institucionaliza a Transição do Governo de 2017/2020 para o Governo 2021/2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2479/2020
Situação: Em vigor Data: 19/11/2020
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2478/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: Designa servidor fiscal da execução de contrato, e dá outras providências. (PRECILA BRUMATTI DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2477/2020
Situação: Em vigor Data: 11/11/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (WENDRYO JANUTH DO NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2476/2020
Situação: Revogado Data: 06/11/2020
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (GERSON SERAFIM DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2475/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2474/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Designa servidora a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (ALEXSANDRA HOLZ ROSSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2473/2020
Situação: Em vigor Data: 29/10/2020
Ementa: Designa servidor a responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2472/2020
Situação: Em vigor Data: 28/10/2020
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2471/2020
Situação: Em vigor Data: 23/10/2020
Ementa: Declara vacância de cargo (PROFESSOR MMPB V – ARTES SÉRIES FINAIS ENSINO FUNDAMENTAL) em razão de aposentadoria de servidora (CELINA GONZAGA BONFIM).
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço:
Rua Travessa Pavão, nº 80, Centro, 29843-000

Horário de Expediente:
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 | Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
Telefone(s):
(27) 3753-1001 / 1196 / 1195 / 1022

E-mail:
ouvidoria@vilapavao.es.gov.br