Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Vila Pavão para estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, e dá outras providências.

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (JHONATAS SOARES CERQUEIRA)

Interrompe, a pedido, licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LORENA DURAES ZUMACH)

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LUCILENE DE MELO)

Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.

Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA GOMES GRAUNKE,)

Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (MARIA APARECIDA GOMES GRAUNKE)

Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 3.655/2024, e dá outras providências.

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado nº 006/2024 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

Regulamenta o procedimento de expedição de Certificados do Curso de Formação Continuada para Professores da Rede Municipal de Vila Pavão, e dá outras providências.