LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4655/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

Dispõe sobre a instituição do Fórum Municipal Permanente de Educação, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4654/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 093/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4653/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 092/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4652/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 091/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4651/2026
Situação: Em vigor Data: 06/08/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4650/2026
Situação: Em vigor Data: 06/08/2026
Ementa:

Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências.(CLAUDIANE BIENOW KALKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4649/2026
Situação: Em vigor Data: 06/08/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(LARYSSA WEBER MARIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4648/2026
Situação: Em vigor Data: 05/08/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4647/2026
Situação: Em vigor Data: 05/08/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4646/2026
Situação: Em vigor Data: 04/08/2026
Ementa:

Altera a redação do art. 9º e acrescenta parágrafos, da Portaria 1.360/2016, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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