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LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2210/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidores como fiscais da execução de contrato de locação de imóvel nº 106/2017, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2209/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição e função de membros da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurada pela Portaria nº 2.198/2019 e alterada pela Portaria nº 2.203/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2208/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (BRAZ MARRÉ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2207/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Defere pedido de 3ª licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providencias. (RENATO KIPPER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2206/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.202/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2205/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.201/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2204/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Prorroga o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.170/2019 e alterado pela Portaria nº 2.174/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2203/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Altera composição da comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instaurado pela Portaria nº 2.198/2019, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2202/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2201/2019
Situação: Em vigor Data: 31/12/2019
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2019 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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