LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3918/2025
Situação: Em vigor Data: 04/06/2025
Ementa:

Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3917/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3916/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. (LARISSA DE ADRADE PIONTI KOSKY)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3915/2025
Situação: Em vigor Data: 03/06/2025
Ementa:

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3914/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (GIL LEANDRO BREGER LAUVERS VIEIRA PAZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3913/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3912/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

Defere pedido de 4º licença prêmio a servidora público municipal, e dá outras providencias. (RAQUEL PAGUNG DE ALMEIDA SCHRAIBER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3911/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

Altera redação do art. 1º da Portaria nº 3.868/2025, e dá outras providencias.  

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3910/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3909/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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