LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4357/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Designa servidora como Coordenadora pelo Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) e dá outras providências.(FABIANA BENING TRESSMANN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4356/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenação de Políticas para as Mulheres (OPM) no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4355/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 011/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4354/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Karina Krauze dos Santos)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4353/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(KELLY RUBIA SHUENG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4352/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

Recebe e nega provimento ao recurso administrativo interposto em face do indefere de pedido de progressão por mérito retroativo – Portaria nº 4.146/2025, e dá outras providências.(MARLETE RENOKE FALCÃO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4351/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(PRICILA JESKE GUIDE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4350/2026
Situação: Em vigor Data: 06/03/2026
Ementa:

Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4349/2026
Situação: Em vigor Data: 06/03/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(ANAMIEL BENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4348/2026
Situação: Em vigor Data: 06/03/2026
Ementa:

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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