LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2907/2022
Situação: Em vigor Data: 02/08/2022
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 111/2018, e dá outras providências. (VANDERLEIA CUTZ MARTINS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2906/2022
Situação: Em vigor Data: 29/07/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, interinamente, e dá outras providências. (VANTUIL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2905/2022
Situação: Em vigor Data: 29/07/2022
Ementa: Autoriza utilização de salas do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para auxiliar no Congresso das Servas do Distrito Espírito Santo Norte, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2904/2022
Situação: Em vigor Data: 26/07/2022
Ementa: Altera composição da Comissão para condução do processo de Tomada de Contas Especial, instaurada pela Portaria nº 2.892/2022, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2903/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.909/2022 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2902/2022
Situação: Em vigor Data: 22/07/2022
Ementa: Institui Comitê Gestor do Programa Busca Ativa Escolar no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2901/2022
Situação: Em vigor Data: 21/07/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 088/2022, e dá outras providências. (TALITA ALVES DE CARVALHO TONES e LARA REGINA TENIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2900/2022
Situação: Em vigor Data: 20/07/2022
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público localizado na Rua Bernardo Durães de Oliveira, s/n, Bairro Nova Munique, Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2899/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2898/2022
Situação: Em vigor Data: 18/07/2022
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2022 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria