LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4317/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4316/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

Lota Agente de Apoio Administrativo na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências.(JOSIERLI DIAS BUENO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4315/2026
Situação: Em vigor Data: 06/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(MARILZA KLITZKE DURAES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4314/2026
Situação: Em vigor Data: 04/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de aposentadoria de servidor, e dá outras providências.(VERA LUCIA ELIAS DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4313/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.(JULIANA BICHI WUTKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4312/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências.(ANDREZA BUTKE TRESSMANN HOFFMANN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4311/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(MURILO LEITE BINOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4310/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(SUZANE SIMÕES DAS NEVES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4309/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4308/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(LUCIANA BONING TRANS)

DETALHES LEI ORIGINAL

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