LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4347/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(LETICIA CHAVES SECATO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4346/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(João Victor Oliveira Furtado)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4345/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(LIZETI HAMMER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4344/2026
Situação: Em vigor Data: 04/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(CÁTIA GUMS MIELKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4343/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(UELIKSON BOONE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4342/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

Defere pedido de enquadramento no nível correspondente a maior formação profissional, e dá outras providencias.(LUCAS OLIVEIRA FERNANDES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4341/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 010/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4340/2026
Situação: Em vigor Data: 02/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (Carlos Figueiredo Junior)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4339/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Juliana Teixeira Fonseca)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4338/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

DETALHES LEI ORIGINAL

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