PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1560/2021
Situação: Em vigor Data: 17/04/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1559/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AURELIO LISBOA WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1558/2021
Situação: Em vigor Data: 08/04/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1557/2021
Situação: Em vigor Data: 07/04/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1556/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1555/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1554/2021
Situação: Em vigor Data: 04/04/2021
Ementa: Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1553/2021
Situação: Em vigor Data: 30/03/2021
Ementa: Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1552/2021
Situação: Em vigor Data: 29/03/2021
Ementa: Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1551/2021
Situação: Em vigor Data: 29/03/2021
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço:
Rua Travessa Pavão, nº 80, Centro, 29843-000

Horário de Expediente:
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 | Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
Telefone(s):
(27) 3753-1001 / 1196 / 1195 / 1022

E-mail:
ouvidoria@vilapavao.es.gov.br