LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2192/2024
Situação: Em vigor Data: 06/09/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (VAGNER GONÇALVES NASCIMENTO)

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Decretos 2191/2024
Situação: Em vigor Data: 29/08/2024
Ementa:

Exonera, a pedido, Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências. (SOLANGE RUBIM HUBNER)

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Decretos 2190/2024
Situação: Em vigor Data: 27/08/2024
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. (Ponto facultativo no dia 02/09/2024)

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Decretos 2189/2024
Situação: Em vigor Data: 19/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Pedagogo com Especialização em Supervisão ou Orientação Escolar – MMPP, e dá outras providências. (ELDA MARIANO COSTA)
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Decretos 2188/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (FILIPE ALVES DA SILVA)
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Decretos 2187/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Fiscal de Saúde e Saneamento Básico, e dá outras providências. (GERALDO LUIZ SIMONASSI)
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Decretos 2186/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2185/2024
Situação: Em vigor Data: 01/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2184/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAYANE ROCHA BOECKER)
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Decretos 2183/2024
Situação: Em vigor Data: 25/07/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenadora do CRAS, e dá outras providências. (ELIANE ROSSOW LOPES)
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