| Decretos 1232/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Designa o Secretário Municipal de Saúde e o Coordenador do Fundo Municipal de Saúde para assinarem em contas bancárias, e dá outras providências. (Cláudio da Cruz de Oliveira e Kênio Rovany Delevedove) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1231/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Altera o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2019, instituído pelo Decreto nº 1.155/2019, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1230/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (NERI EUSTAQUIO ZAMPIROLLI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1229/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Dispõe sobre o Concurso de Remoção, de Localização Provisória e de Ampliação de Carga Horária Básica – ACHB dos servidores efetivos do Magistério lotados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Vila Pavão e nomeia os membros da Comissão dos concursos acima citado e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1228/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1227/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia Coordenador de Projeto Esportivo, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1226/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Exonera Assessor de Assuntos Culturais e Esportivos, e dá outras providências. (DHIEGO FERNANDO BORGE ATAIDE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1225/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor Comissão de Trabalho para as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1224/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Estabelece regras e critérios para abastecimento e pagamento de combustível pela Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1223/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/12/2019 |
| Ementa: | Rescinde, a pedido, contrato de servidora pública municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (POLIANA MARIA NUNES DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
