Legislação - Decretos

Decretos 1936/2023
Situação: Em vigor Data: 30/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 1935/2023
Situação: Em vigor Data: 26/05/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (TAYNARA LEAL DE CASTRO)
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Decretos 1934/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM)
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Decretos 1933/2023
Situação: Em vigor Data: 24/05/2023
Ementa: Exonera Chefe de Setor, e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA)
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Decretos 1932/2023
Situação: Em vigor Data: 23/05/2023
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Decretos 1931/2023
Situação: Em vigor Data: 18/05/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Fisioterapeuta, e dá outras providências. (BRUCE NASCIMENTO DE ANGELO)
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Decretos 1930/2023
Situação: Em vigor Data: 17/05/2023
Ementa: Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (MARCIO GERALDO DE FREITAS)
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Decretos 1929/2023
Situação: Em vigor Data: 16/05/2023
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor Escolar, e dá outras providências. (NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS)
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Decretos 1928/2023
Situação: Em vigor Data: 16/05/2023
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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Decretos 1927/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2023, e dá outras providências.
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