LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1693/2022
Situação: Em vigor Data: 17/01/2022
Ementa: Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decretos 1692/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Dispõe sobre os critérios de avaliação de imóveis rurais para fins de cobrança de ITBI, e dá outras providências.
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Decretos 1691/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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Decretos 1690/2022
Situação: Em vigor Data: 05/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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Decretos 1689/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1688/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
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Decretos 1687/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
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Decretos 1686/2022
Situação: Em vigor Data: 04/01/2022
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 1.684/2022, que exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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Decretos 1685/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO)
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Decretos 1684/2022
Situação: Revogado Data: 03/01/2022
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.686/2022 - Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MARCIELE GRINIVALDO WUTKE)
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