LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2157/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação na modalidade pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 2156/2024
Situação: Em vigor Data: 24/05/2024
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Decretos 2155/2024
Situação: Em vigor Data: 22/05/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDIVALDO FERNANDES DOS SANTOS)
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Decretos 2154/2024
Situação: Em vigor Data: 17/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2153/2024
Situação: Em vigor Data: 16/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (GILCELIA MOREIRA DE OLIVEIRA)
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Decretos 2152/2024
Situação: Em vigor Data: 15/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Professor MMPA – Séries Inicial do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (DEBORA CUNHA NOGUEIRA)
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Decretos 2151/2024
Situação: Em vigor Data: 10/05/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2150/2024
Situação: Em vigor Data: 09/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Jurídico, e dá outras providências. (MATHEUS OLIVEIRA LIMA)
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Decretos 2149/2024
Situação: Em vigor Data: 06/05/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Social, e dá outras providências. (JULIANA GOMES DOS SANTOS)
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Decretos 2148/2024
Situação: Em vigor Data: 29/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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