LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2569/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

Exonera, Advogado Público Social, e dá outras providências.(ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2568/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

Exonera, Advogado Público Municipal, e dá outras providências.(ALESSANDRO SIMOES MACHADO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2567/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

Exonera, Advogado Público Municipal, e dá outras providências.(ELVIMARA LOPES GONCALVES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2566/2026
Situação: Em vigor Data: 07/08/2026
Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.(GLEICIARA ALBERTI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2565/2026
Situação: Em vigor Data: 06/08/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências.(ANDREIA IRMERIA DA SILVA BINOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2564/2026
Situação: Em vigor Data: 06/08/2026
Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 2.563/2026, e dá outras providencias.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2563/2026
Situação: Revogado Data: 04/08/2026
Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.(GLEICIARA ALBERTI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2562/2026
Situação: Em vigor Data: 03/08/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2561/2026
Situação: Em vigor Data: 31/07/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Enfermeiro, e dá outras providências. (CAROLINE POSSATTI PEREIRA)

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Decretos 2560/2026
Situação: Em vigor Data: 31/07/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Advogado, e dá outras providências. (PAULO ROBERTO ARAUJO)

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