Decretos 2368/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
Ementa: | Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2025, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2367/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2025 |
Ementa: | Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento Interino para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Kênio Rovany Delevedove) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2366/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2025 |
Ementa: | Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. ,(PAOLA CASTELLAR BORTOLOTTI) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2365/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2025 |
Ementa: | Defere pedido para reconhecer imunidade tributária referente ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2364/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2025 |
Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2363/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2025 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o Conselho Municipal de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento Municipal – Fundo Municipal de Investimento, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2362/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2025 |
Ementa: | Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (LARYSSA WEBER MARIN) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2361/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2025 |
Ementa: | Dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2360/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/05/2025 |
Ementa: | Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no âmbito municipal, e dá outras providências.(KEDIMA BOONE RODRIGUES) |
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DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2359/2025 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/05/2025 |
Ementa: |
Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LOIANI GRAUNKE TESCH SCHULTZ)
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DETALHES LEI ORIGINAL |