| Decretos 1560/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2021 |
| Ementa: | Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espirito Santo, em Mapeamento de Risco. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1559/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (AURELIO LISBOA WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1558/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/04/2021 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1557/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1556/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1555/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (AILSON BRUNO STORARI DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1554/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre medidas qualificadas extraordinárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (covid19) e acrescenta medidas qualificadas extraordinárias para seu enfrentamento no âmbito do Município de Vila Pavão, Estado do Espirito Santo. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1553/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1552/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Altera art. 1º, do Decreto nº 1.550/2021, que dispõe sobre o funcionamento das atividades consideradas essenciais, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1551/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2021 |
| Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
