LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2710/2021
Situação: Revogado Data: 01/12/2021
Ementa: Revogada pela Portaria 2751/2022 - Dispõe sobre a lotação funcional da profissional efetiva e estável no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar do Concurso Público – Edital nº 007 de 06/04/2010. (Thyara).
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2709/2021
Situação: Em vigor Data: 30/11/2021
Ementa: Constitui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação – COMED 2021, do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2708/2021
Situação: Em vigor Data: 26/11/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2707/2021
Situação: Em vigor Data: 22/11/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2706/2021
Situação: Em vigor Data: 22/11/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2705/2021
Situação: Em vigor Data: 22/11/2021
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (INGRID WUTKE DA COSTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2704/2021
Situação: Em vigor Data: 18/11/2021
Ementa: Estabelece normas que disciplinam a Matrícula e Rematrículas nas Escolas da Rede Pública Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2022.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2703/2021
Situação: Em vigor Data: 16/11/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (Assistente Jurídico) em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2702/2021
Situação: Em vigor Data: 11/11/2021
Ementa: Autoriza utilização dos espaços públicos denominados “Ginásio de Esportes” e “Campo de Futebol”, localizados no Distrito de Todos os Santos, para realização de eventos, e dá outras providências.
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Portarias 2701/2021
Situação: Em vigor Data: 10/11/2021
Ementa: Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
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