| Portarias 4307/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2026 |
| Ementa: | Designa Coordenador de Gestão de Projetos e Fomentos Culturais e Turísticos, e dá outras providências.(RIKELMI DE SOUZA BERNALDO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4306/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Rayane Ferrari Bienow Haese) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4305/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2026 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências.(FABIO HAESE HOLZ) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4304/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2026 |
| Ementa: | Torna sem efeito a Portaria nº 4.281/2025, e dá outras providencias.(Arlete Ramlow de Souza) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4303/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CRIARTE e Creche Municipal Girassol de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4302/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4301/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4300/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2026 |
| Ementa: | Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4299/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4298/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Deborah Maiylla de Melo) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||