LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4307/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Designa Coordenador de Gestão de Projetos e Fomentos Culturais e Turísticos, e dá outras providências.(RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4306/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Rayane Ferrari Bienow Haese)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4305/2026
Situação: Em vigor Data: 28/01/2026
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências.(FABIO HAESE HOLZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4304/2026
Situação: Em vigor Data: 28/01/2026
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 4.281/2025, e dá outras providencias.(Arlete Ramlow de Souza)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4303/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CRIARTE e Creche Municipal Girassol de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4302/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4301/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4300/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4299/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4298/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Deborah Maiylla de Melo)

DETALHES LEI ORIGINAL

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