LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3864/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Esther da Costa Santos – EMEF”, para realização de encontro de casais da Mitra Diocesana – Paróquia São Pedro de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3863/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 e para o Processo Seletivo Público 001/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3862/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências. (ADEMAR JANN TESCH)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3861/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3860/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

Designa servidor para responder pelas funções de Educador Social do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3859/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

Indefere pedido de servidora para que seus vencimentos sejam pagos na forma prevista no art. 46, da Lei nº 179/1997, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3858/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SILVIA DIAS COLOMBI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3857/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (TANIA KIISTER DE OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3856/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 087, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3855/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional em Curso de Mestrado, e dá outras providências. (EUFRASIA GHISOLFI FURTADO VELOSO)

 

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