Portarias 3404/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
Ementa: | Institui Comissão para avaliar e estabelecer preço mínimo para alienação de veículos e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3403/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículos da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (SIUNEY DO SANTÍSSIMO JULIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3402/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2024 |
Ementa: | Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – COMDIM, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3401/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3400/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARIA APARECIDA GOMES) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3399/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2024 |
Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LUCILENE DE MELO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3398/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | Declara vacância do cargo de motorista em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL MORGAN TRESSMANN LIMA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3397/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3396/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2024 |
Ementa: | Nomeia, em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3395/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2024 |
Ementa: | Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |