LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2656/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Portarias 2655/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Portarias 2654/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Portarias 2653/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2652/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia o representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Portarias 2651/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
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Portarias 4/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão.
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Portarias 2650/2021
Situação: Em vigor Data: 30/07/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SEBASTIÃO BARBOZA)
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Portarias 2649/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ)
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Portarias 2648/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO)
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