LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4367/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(CLEBER LUIZ SABINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4366/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 014/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4365/2026
Situação: Em vigor Data: 17/03/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4364/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

Defere prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão de licença maternidade, sem prejuído do prazo de 30 (trinta) dias previstos na legislação local, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.(TAMARA CRISTINA HENRIQUE FERREIRA MIELKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4363/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(SOLANGE ZULKE BONING)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4362/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(SONIA SALVADOR)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4361/2026
Situação: Em vigor Data: 13/03/2026
Ementa:

Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(PAULO SANTOS MACIEL)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4360/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências.(FABIO HAESE HOLZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4359/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(ELIANA ALVES DA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4358/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

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