LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2722/2022
Situação: Em vigor Data: 03/01/2022
Ementa: Designa servidor a responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (JOSÉ HENRIQUE MARTINS PINTO)
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Portarias 2719/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, nomeia seus membros e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2718/2021
Situação: Em vigor Data: 30/12/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2717/2021
Situação: Em vigor Data: 29/12/2021
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE) e (ELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2716/2021
Situação: Em vigor Data: 28/12/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.774/2022 - Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 2.274/2019, e dá outras providências.
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Portarias 2715/2021
Situação: Em vigor Data: 28/12/2021
Ementa: Altera a composição da Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, nomeada pela Portaria nº 2.494/2021, e dá outras providências.
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Portarias 2714/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 6 (seis) meses e sem remuneração, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
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Portarias 2713/2021
Situação: Em vigor Data: 20/12/2021
Ementa: Defere pedido de retorno de servidor as suas atividades laborais, e dá outras providencias. (JUAREZ LOPES)
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Portarias 2712/2021
Situação: Em vigor Data: 02/12/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS)
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Portarias 2711/2021
Situação: Em vigor Data: 01/12/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Valdecir Berger)
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