LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 3326/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa: Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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Portarias 3325/2023
Situação: Em vigor Data: 15/12/2023
Ementa: Suspende o vínculo do servidor JUAREZ LOPES e concede licença para tratamento de saúde, para que o servidor se submeta as normas estabelecidas pelo Regime Geral de Previdência Social, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3324/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (NICELIA LAUER BERGER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3323/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CARMELINDA WEBER MARIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3322/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (JHENY HAMMER LENKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3321/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (BRUNA DE CARVALHO CADETE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3320/2023
Situação: Em vigor Data: 13/12/2023
Ementa: Concede licença-maternidade decorrente de estabilidade provisória assegurada à gestante, contratada por designação temporária, e dá outras providências. (LORRAYNE NASCIMENTO SOUZA)
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Portarias 3319/2023
Situação: Em vigor Data: 07/12/2023
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SHEILA FERREIRA LEAL ESPINDULA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3318/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de PROFESSOR MMPB V em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Portarias 3317/2023
Situação: Em vigor Data: 06/12/2023
Ementa: Declara vacância do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (ONICIA DA SILVEIRA CEZARIO)
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