LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4287/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.(ELICA FLORIANO DOMINGOS,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4286/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Indefere pedido de pagamento de abono referente ao exercício de 2024, e dá outras providências(ELDA MARIANO COSTA,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4285/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDER ZEMKE,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4284/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4283/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(ADEMIR TEIXEIRA MARIA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4282/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

Indefere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências(CRISTINA GUMS PAGUNG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4281/2025
Situação: Em vigor Data: 30/12/2025
Ementa:

Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(ARLETE RAMLOW DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4280/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO N.º 175/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4279/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

Designa servidor para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (JANDERSON OLIVEIRA SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4278/2025
Situação: Em vigor Data: 29/12/2025
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)

DETALHES LEI ORIGINAL

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