LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4247/2025
Situação: Em vigor Data: 03/12/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 008/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4246/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(JONATHAN WUTKE KLOSS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4245/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ELIANA RODRIGUES DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4244/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(RÔMULO JONATH SCHRAIBER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4243/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SOLANGE ZULKE BONING)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4242/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(DEUZIRENE TASSINARI DUTRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4241/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(RAIANNY JOANN MORGAN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4240/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 098/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4239/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 089/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4238/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 088/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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