| Portarias 4257/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2025 |
| Ementa: | Retifica tempo averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências. (ROGERIA MACHADO DE NOVAES HELMER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4256/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO nº 167, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4255/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2025 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio retroativo referente aos períodos averbados, e dá outras providências.(LUCILENE GONÇALVES LEITE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4254/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2025 |
| Ementa: | Indefere pedido de pagamento retroativo de quinquênio, e dá outras providências.(LUCILENE GONÇALVES LEITE) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4253/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025 e para o Processo Seletivo Público 002/2025 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4252/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2025 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4251/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(GELSON DURÃES DE OLIVEIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4250/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SOLANGE RAMLOW MARTINS) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4249/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(SOLANGE PONCIANA DE JESUS EVALD) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4248/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2025 |
| Ementa: | Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(ROGERIA MACHADO DE NOVAES HELMER) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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