| Portarias 4361/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: | Lota Motorista na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(PAULO SANTOS MACIEL) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4360/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências.(FABIO HAESE HOLZ) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4359/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(ELIANA ALVES DA SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4358/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4357/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Designa servidora como Coordenadora pelo Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) e dá outras providências.(FABIANA BENING TRESSMANN) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4356/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação e regulamentação da Coordenação de Políticas para as Mulheres (OPM) no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4355/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2026 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 011/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4354/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Karina Krauze dos Santos) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4353/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(KELLY RUBIA SHUENG) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4352/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | Recebe e nega provimento ao recurso administrativo interposto em face do indefere de pedido de progressão por mérito retroativo – Portaria nº 4.146/2025, e dá outras providências.(MARLETE RENOKE FALCÃO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||