LEGISLAÇÃO

Decretos 1754/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2022 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1753/2022
Situação: Em vigor Data: 20/04/2022
Ementa: Altera a TABELA DE VALORES PARA DIÁRIAS constante no Anexo Único, do Decreto nº 496/2013, que dispõe sobre concessão de diárias aos servidores públicos do Poder Executivo, membros dos Conselhos Municipais e Conselho Tutelar, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2827/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (CLAUDIANI TENNES SCHNEIDER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2826/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1752/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias do BANESTES, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1751/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em conta bancária do BANESTES, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1750/2022
Situação: Em vigor Data: 18/04/2022
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias do BANCO DO BRASIL, e dá outras providências. (Ademir Teixeira Maria)
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Decretos 1749/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOYCE LITTIG FIRMINO)
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Decretos 1748/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DANIELA SOARES COLOMBI)
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Decretos 1747/2022
Situação: Em vigor Data: 13/04/2022
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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