LEGISLAÇÃO

Portarias 2671/2021
Situação: Em vigor Data: 24/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2670/2021
Situação: Em vigor Data: 24/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (MARCO JEAN WAGMAKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2669/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2668/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: Lota servidora na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2667/2021
Situação: Em vigor Data: 23/08/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2666/2021
Situação: Revogado Data: 20/08/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.675/2021 - Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2665/2021
Situação: Em vigor Data: 20/08/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.673 E 2.674/2021 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2664/2021
Situação: Em vigor Data: 20/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (AILTO DOS SANTOS SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1621/2021
Situação: Em vigor Data: 20/08/2021
Ementa: Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2663/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria