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LEGISLAÇÃO

Decretos 1295/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
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Decretos 1294/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)
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Decretos 1293/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1292/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (EDINEIA NASCIMENTO LIMA CRUZ)
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Portarias 2315/2020
Situação: Em vigor Data: 06/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (KÉSSIA ANDRESSA ALVES BERNARDINO)
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Decretos 1291/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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Decretos 1290/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Exonera ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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Portarias 2314/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Designa servidora para atuar na Coordenação da Casa Lar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
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Portarias 2313/2020
Situação: Em vigor Data: 03/03/2020
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.282/2020, e dá outras providências.
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Decretos 1289/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR e dá outras providências. (MAYKOW MORGAN)
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