| Portarias 2671/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ILDETE MELLO DE OLIVEIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2670/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (MARCO JEAN WAGMAKER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2669/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2668/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | Lota servidora na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (KARINY PAGUNG FREISLEBEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2667/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/08/2021 |
| Ementa: | Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2666/2021 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.675/2021 - Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2665/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | ALTERADA PELA PORTARIA Nº 2.673 E 2.674/2021 - Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2664/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (AILTO DOS SANTOS SOUZA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1621/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/08/2021 |
| Ementa: | Aprova a Instrução Normativa do Sistema Financeiro – SFI nº 006/2021, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTOS, EM ORDEM CRONOLÓGICA DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 4.320/64, Nº 8.666/93 E Nº 10.520/02 E IN 68/2020, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2663/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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