LEGISLAÇÃO

Portarias 2687/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (CARLOS CÉSAR MARTINHO)
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Portarias 2686/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: Lota servidor na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA)
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Decretos 1635/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (GUILHERME ROSSIM)
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Portarias 2685/2021
Situação: Em vigor Data: 06/10/2021
Ementa: Designa servidores como responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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Portarias 2684/2021
Situação: Em vigor Data: 05/10/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Decretos 1634/2021
Situação: Em vigor Data: 05/10/2021
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1633/2021
Situação: Em vigor Data: 04/10/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Portarias 2683/2021
Situação: Em vigor Data: 01/10/2021
Ementa: Retifica a redação do primeiro considerando e do art. 1º da Portaria nº 2.642/2021, que interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Rayane Bening)
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Portarias 2682/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Portarias 2681/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: Interrompe licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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