| Portarias 2662/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2661/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2021 |
| Ementa: | Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1620/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS KAPICH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1619/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ADRIANO GUNZ) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1618/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1617/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2021 |
| Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2660/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/08/2021 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2659/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/08/2021 |
| Ementa: | Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (ALEXANDRE MORAIS BORGES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2658/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2021 |
| Ementa: | Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1616/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/08/2021 |
| Ementa: | Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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