LEGISLAÇÃO

Portarias 2662/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2661/2021
Situação: Em vigor Data: 19/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1620/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ELIAS KAPICH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1619/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ADRIANO GUNZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1618/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (LEONIDIO KLITZKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1617/2021
Situação: Em vigor Data: 18/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JOÃO BATISTA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2660/2021
Situação: Em vigor Data: 16/08/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (GRACIELE DO CARMO RAMLOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2659/2021
Situação: Em vigor Data: 13/08/2021
Ementa: Autoriza servidor público a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (ALEXANDRE MORAIS BORGES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2658/2021
Situação: Em vigor Data: 12/08/2021
Ementa: Institui e nomeia Comissão Municipal de Acompanhamento, Avaliação, Fiscalização e Seleção de projetos apresentados ao chamamento municipal da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei de Emergência Cultural – alterada pela Lei Federal nº 14.150/2021, e em atendimento ao disposto no parágrafo único, do artigo 13, do Decreto Municipal nº 1.616/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1616/2021
Situação: Em vigor Data: 10/08/2021
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020, alterada pela Lei nº. 14.150, de 12 de maio de 2021, e o Decreto Federal nº 10.464/2020, alterado pelo Decreto Federal 10.751/2021, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas no âmbito do Município de Vila Pavão – ES, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

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