LEGISLAÇÃO

Portarias 2825/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 048/2022, celebrado com a empresa VCS IMPLEMENTOS E VEÍCULOS LTDA. (PATRICIA BRUMATTI DELEVIDOVE)
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Decretos 1746/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da I Conferência Municipal da Mulher, e dá outras providências.
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Decretos 1745/2022
Situação: Em vigor Data: 12/04/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Portarias 2824/2022
Situação: Em vigor Data: 11/04/2022
Ementa: Declara vacância de cargo (PROFESSOR MMPA V) em razão de aposentadoria da servidora Maria Antonia Polati.
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Portarias 2823/2022
Situação: Em vigor Data: 08/04/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1744/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Dispõe sobre a desobrigatoriedade do uso de máscara no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências (COVID-19).
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Portarias 2822/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução do contrato nº 046/2017, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES – ASCAMVIP (LARA REGINA TENIS).
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Portarias 2821/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 030/2018, celebrado com a empresa JAGUARENSE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA. – EPP. (LARA REGINA TENIS e TALITA ALVES DE CARVALHO TONES)
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Portarias 2820/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Designa servidoras responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº 116/2017, celebrado com a empresa BADAL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI – ME (LARA REGINA TENIS e TALITA ALVES DE CARVALHO TONES)
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Decretos 1743/2022
Situação: Em vigor Data: 07/04/2022
Ementa: Exonera Assistente de Procuradoria Jurídica e dá outras providências. (FLÁVIA ONOFRIO DA SILVA)
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