PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO

Portarias 2312/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (APARECIDA MALACARNI GOLTARA DONDONI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2311/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2310/2020
Situação: Em vigor Data: 02/03/2020
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (IVANI SMITH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1287/2020
Situação: Em vigor Data: 21/02/2020
Ementa: Nomeia ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. (CLEBER LUIZ SABINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2309/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterações, com o objetivo de apurar se o servidor Carlos F. Junior infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se o mesmo deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2308/2020
Situação: Em vigor Data: 20/02/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1286/2020
Situação: Em vigor Data: 18/02/2020
Ementa: Institui e nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2307/2020
Situação: Em vigor Data: 14/02/2020
Ementa: Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1285/2020
Situação: Em vigor Data: 13/02/2020
Ementa: Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos classificadas nas notas de empenho e liquidação, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2306/2020
Situação: Em vigor Data: 11/02/2020
Ementa: Designa servidor a responder pela Defesa Civil Municipal, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
ACOMPANHE A PREFEITURA
Endereço:
Rua Travessa Pavão, nº 80, Centro, 29843-000

Horário de Expediente:
Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00 | Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00
Telefone(s):
(27) 3753-1001 / 1196 / 1195 / 1022

E-mail:
ouvidoria@vilapavao.es.gov.br