| Portarias 2312/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (APARECIDA MALACARNI GOLTARA DONDONI) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2311/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (JOSEANNI VALESCA DA SILVA CORDEIRO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2310/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 02 (dois) anos, e dá outras providências. (IVANI SMITH) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1287/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2020 |
| Ementa: | Nomeia ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO e dá outras providências. (CLEBER LUIZ SABINO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2309/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2020 |
| Ementa: | Aplica penalidade de advertência e suspensão a servidor investigado em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 2.185/2019 e alterações, com o objetivo de apurar se o servidor Carlos F. Junior infringiu o Estatuto do Servidor Público Municipal de Vila Pavão/ES (Lei Complementar nº 005/2001), bem como se o mesmo deixou de tratar com urbanidade o paciente e seu acompanhante, se opôs resistência injustificada a execução dos serviços e/ou se procedeu de forma desidiosa com seu atendimento. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2308/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/02/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, interinamente, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1286/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/02/2020 |
| Ementa: | Institui e nomeia membros para compor a Comissão Municipal de Regularização Fundiária – CMRF do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2307/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| Ementa: | Defere pedido de licença prêmio por assiduidade a servidor público municipal, e dá outras providências. (ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1285/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos classificadas nas notas de empenho e liquidação, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2306/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2020 |
| Ementa: | Designa servidor a responder pela Defesa Civil Municipal, interinamente, e dá outras providências. (RICARDO PETERES WUTKE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
