Decretos 2106/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2024 |
Ementa: | Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3429/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | Declara vacância do cargo de Nutricionista em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (JHENIFER MEDEIROS C. PATRICIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3428/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2105/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Nutricionista, e dá outras providências. (JHENIFER MEDEIROS C. PATRICIO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2104/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2024 |
Ementa: | Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3427/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (LILIAN GONÇALVES CRISPIM) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3426/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SARINE BASTIANELO PILON) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Portarias 3425/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Defere pedido de 1ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (SARINE BASTIANELO PILON) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2103/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. (Revoga o Decreto nº 2.100/2024) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2102/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (NIVALDO PAGUNG) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |