LEGISLAÇÃO

Portarias 2648/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CREUZA JOSÉ DA SILVA MARIANO)
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Decretos 1604/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo em Mapeamento de Risco.
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Decretos 1603/2021
Situação: Em vigor Data: 23/07/2021
Ementa: Cria e Nomeia Membros da Comissão de Seleção Responsável por todo Processo de escolha do Bolsista para Atuar como Professor Municipal Coordenador das Ações do PAES no Municipal de Vila Pavão/ES e dá Outras Providências
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Decretos 1602/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa: Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. JORGE KUSTER JACOB
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Decretos 1601/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências KEDIMA BOONE RODRIGUES
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Decretos 1600/2021
Situação: Em vigor Data: 21/07/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Portarias 2647/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Declara vacância de cargo TÉCNICO AGRÍCOLA em razão de exoneração de servidor, a pedido, Mario Cesar Cunha Fialho
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Portarias 2646/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HIGOR MARCOS PENA DA CRUZ)
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Decretos 1599/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Técnico Agrícola, e dá outras providências. (MARIO CESAR CUNHA FIALHO)
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Decretos 1598/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.613/2021 - Designa o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências. (Jorge Kuster Jacob)
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