LEGISLAÇÃO

Portarias 2613/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)
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Decretos 1569/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decretos 1568/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
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Portarias 2612/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Estudos para elaboração do Plano de Ação do Município para atender o padrão mínimo de qualidade do SIAFIC, e dá outras providências.
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Portarias 2611/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Lota SUBENCARREGADO DE SETOR na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Portarias 2610/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Nomeia servidores para comporem os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social, Transferência e Aplicação dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
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Decretos 1567/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências.
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Decretos 1566/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Altera os artigos 16 e 18 e suprime o artigo 19 do Decreto nº 1.560/2021, referente ao funcionamento de alguns estabelecimentos e atividades.
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Decretos 1565/2021
Situação: Em vigor Data: 29/04/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS)
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Decretos 1564/2021
Situação: Em vigor Data: 26/04/2021
Ementa: ALTERADO PELO DECRETO 1.567/2021 - Altera art. 17, do Decreto nº 1.560/2021, que dispõe sobre os estabelecimentos de ensinos (COVID-19), e dá outras providências.
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