LEGISLAÇÃO

Portarias 4311/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(MURILO LEITE BINOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4310/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(SUZANE SIMÕES DAS NEVES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4309/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO DE RATEIO Nº 002/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4308/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(LUCIANA BONING TRANS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4307/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Designa Coordenador de Gestão de Projetos e Fomentos Culturais e Turísticos, e dá outras providências.(RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4306/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Rayane Ferrari Bienow Haese)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4305/2026
Situação: Em vigor Data: 28/01/2026
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências.(FABIO HAESE HOLZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4304/2026
Situação: Em vigor Data: 28/01/2026
Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 4.281/2025, e dá outras providencias.(Arlete Ramlow de Souza)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4303/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Especial para coordenar o Processo de Seleção de Diretor Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – CRIARTE e Creche Municipal Girassol de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4302/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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