LEGISLAÇÃO

Portarias 2623/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. (ERISON HAMMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2622/2021
Situação: Em vigor Data: 31/05/2021
Ementa: Lota AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS PESADOS na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, e dá outras providências (Higor Marcos Pena Cruz).
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1579/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2621/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Altera redação do art. 11, da Portaria nº 2.618/2021, que designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2620/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. (CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2619/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (Marcio Campin Pionte Koski)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2618/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: ALTERADA PELA PORTARIA 2.621/2021 - Designa servidores fiscais da execução de contrato, e dá outras providências. (S.F PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - Contrato nº 110/2019)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2617/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Decretos 1578/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA)
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Decretos 1577/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN)
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