LEGISLAÇÃO

Portarias 4331/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de  necessidade imperiosa, e dá outras providências.(DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4330/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4329/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências.(THAIS MOUTINHO DOS PASSOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4328/2026
Situação: Em vigor Data: 13/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4327/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Defere pedido de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(MAYKOW MORGAN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4326/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4325/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4324/2026
Situação: Em vigor Data: 10/02/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4323/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(NATÁLIA PAGUNG RAIMUNDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4322/2026
Situação: Em vigor Data: 09/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 006/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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