LEGISLAÇÃO

Portarias 3397/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA)
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Portarias 3396/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Nomeia, em substituição membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 2091/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (RAFAEL MORGAN TRESSMANN LIMA)
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Decretos 2090/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Pedagogo com Espec. em Sup. ou Orient. Esc. - MMPP, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA)
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Portarias 3395/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022, 2.801/2022, 2.818/2022, 2.927/2022 e 3.220/2023, e dá outras providências.
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Portarias 3394/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.
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Portarias 3393/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.
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Decretos 2089/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRÉIA DA SILVA MARIANO)
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Decretos 2088/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ELIANE ROSSOW LOPES)
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Portarias 3392/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)
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