LEGISLAÇÃO

Decretos 1589/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Decretos 1588/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
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Portarias 2636/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Torna sem efeito a Portaria nº 2.613/2021, que designou o Sr. VALDECIR BERGER a responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.
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Portarias 2635/2021
Situação: Revogado Data: 06/07/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA Nº 2.695/2021 - Designa servidor a responder pelo cargo de Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
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Portarias 2634/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1587/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (RUBIA JONATH SCHRAIBER)
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Decretos 1586/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Decretos 1585/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.320/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), e dá outras providências.
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Portarias 2633/2021
Situação: Revogado Data: 30/06/2021
Ementa: REVOGADA PELA PORTARIA 2.701/2021 - Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
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Portarias 2632/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato 083/2019, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI – ME. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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