LEGISLAÇÃO

Portarias 4301/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4300/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4299/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4298/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Deborah Maiylla de Melo)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4297/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(Maria Helena Tressmann)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4296/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Concede licença para exercício de mandato classista, e dá outras providências.(JONIVAN ALVES DE MACEDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4295/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4294/2026
Situação: Em vigor Data: 20/01/2026
Ementa:

Lota Assessor de Comunicação no Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.(CLEBER LUIZ SABINO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4293/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4292/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(VILMAR RODRIGUES)

DETALHES LEI ORIGINAL

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