LEGISLAÇÃO

Decretos 1742/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.741/2022, que nomeou Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1741/2022
Situação: Em vigor Data: 06/04/2022
Ementa: ALTERADO PELO DEC. 1.742/2022 - Nomeia Chefe de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2819/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 117/2021, e dá outras providências. (GRAZIANI SARDE)
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Portarias 2818/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019, 2.540/2021, 2.627/2021, 2.758/2022 e 2.801/2022, e dá outras providências.
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Decretos 1740/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1739/2022
Situação: Em vigor Data: 05/04/2022
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2022, e dá outras providências.
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Portarias 2817/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (KARINA KRAUZE DOS SANTOS)
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Portarias 2816/2022
Situação: Em vigor Data: 04/04/2022
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (CLEIDEMAR SEIBEL)
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Portarias 2815/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (VALDIREY RODRIGUES SILVA)
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Decretos 1738/2022
Situação: Em vigor Data: 01/04/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA SEIBERTT REETZ)
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