LEGISLAÇÃO

Portarias 2657/2021
Situação: Em vigor Data: 10/08/2021
Ementa: Nomeia representantes do empregador, Município de Vila Pavão/ES, junto a Comissão Interna de Prevenção de Acidente – CIPA, e dá outras providências.
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Portarias 2656/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Portarias 2655/2021
Situação: Em vigor Data: 09/08/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação da licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (CLAUDIANI RODRIGUES DA SILVA)
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Decretos 1615/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: Nomeia Gestora do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - FMEIEF, no âmbito Municipal, e dá outras providências.
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Decretos 1613/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.598/2021, que designou o Secretário Municipal de Assistência Social para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.
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Decretos 1612/2021
Situação: Em vigor Data: 06/08/2021
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, do Decreto nº 1.597/2021, que designou a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
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Portarias 2654/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
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Decretos 1611/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo realizado através do Edital nº 004/2021, e dá outras providências.
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Decretos 1610/2021
Situação: Em vigor Data: 05/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2021 e dá outras providências.
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Portarias 2653/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, e dá outras providências.
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