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LEGISLAÇÃO

Portarias 2305/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão Técnica para análise das demonstrações contábeis e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2304/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão Permanente de Levantamento Patrimonial, Inventário, Avaliação, Reavaliação e Doação de Bens Móveis e Imóveis e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2303/2020
Situação: Em vigor Data: 10/02/2020
Ementa: Nomeia Comissão de Inventário Anual dos bens constantes do Almoxarifado Municipal e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1284/2020
Situação: Em vigor Data: 07/02/2020
Ementa: Nomeia ENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (ALYNE ROSSOW LITIG)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2302/2020
Situação: Em vigor Data: 06/02/2020
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de (02) dois anos, e dá outras providências. (PATRÍCIO CIPRIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2301/2020
Situação: Em vigor Data: 06/02/2020
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2020 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1283/2020
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RONDINELI MAIER DE LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1282/2020
Situação: Em vigor Data: 03/02/2020
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LARA REGINA TENIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1281/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Rescinde contrato de servidor público municipal celebrado por designação temporária, e dá outras providências. (DOUGLAS M. E. TAMIOLLO)
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Decretos 1280/2020
Situação: Em vigor Data: 31/01/2020
Ementa: Nomeia SUBENCARREGADO DE SETOR, e dá outras providências. (MARCELINO GABRET OHNEZORG)
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