| Decretos 1737/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2814/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2022 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2813/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/03/2022 |
| Ementa: | Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2812/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/03/2022 |
| Ementa: | Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2811/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2810/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Nomeia Comissão para Organização e Execução da V Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1736/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1735/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/03/2022 |
| Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1734/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2809/2022 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2022 |
| Ementa: | Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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