LEGISLAÇÃO

Decretos 1737/2022
Situação: Em vigor Data: 30/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Portarias 2814/2022
Situação: Em vigor Data: 30/03/2022
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (ELVIMARA LOPES GONÇALVES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2813/2022
Situação: Em vigor Data: 28/03/2022
Ementa: Lota AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (LINDA GRINEVALD)
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Portarias 2812/2022
Situação: Em vigor Data: 25/03/2022
Ementa: Indefere pedido de licença prêmio por assiduidade, e dá outras providências. (ADRIANA MARTINELLI CAMATA)
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Portarias 2811/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Autoriza utilização do espaço público denominado Quadra Poliesportiva da Comunidade de Praça Rica, para realização de atividades recreativas e sociais pela Igreja Adventista do Sétimo Dia de Praça Rica, Município de Pavão – ES, e dá outras providências.
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Portarias 2810/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Nomeia Comissão para Organização e Execução da V Olimpíada da Agricultura Familiar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1736/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1735/2022
Situação: Em vigor Data: 23/03/2022
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
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Decretos 1734/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Altera a redação dos artigos 4º, 5º e 13, do Decreto nº 1.604/2021, que dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
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Portarias 2809/2022
Situação: Em vigor Data: 18/03/2022
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, e dá outras providências.
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