LEGISLAÇÃO

Portarias 2652/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia o representante legal da Prefeitura Municipal de Vila Pavão-ES junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1609/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (JUDITE MORGAN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1608/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1607/2021
Situação: Em vigor Data: 04/08/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2651/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Declara vacância de cargo (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) em razão de aposentadoria de servidora, e dá outras providências. (JOVELINA DONDONI DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1606/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (BRUNA SOUSA DA SILVA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4/2021
Situação: Em vigor Data: 03/08/2021
Ementa: Portaria nº 004-2021 - Define procedimento para formato das aulas do ensino presencial obrigatório dos estudantes em instituições de ensino no âmbito do Município de Vila Pavão.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1605/2021
Situação: Em vigor Data: 02/08/2021
Ementa: Exonera Subencarregada de Setor e, dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2650/2021
Situação: Em vigor Data: 30/07/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (SEBASTIÃO BARBOZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2649/2021
Situação: Em vigor Data: 26/07/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (HUGO JOSÉ PENA DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria