LEGISLAÇÃO

Portarias 2635/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Designa servidor a responder pelo cargo de Coordenador de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, interinamente, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2634/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021 – Secretaria Municipal de Educação – do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1587/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (RUBIA JONATH SCHRAIBER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1586/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1585/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.320/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2633/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Nomeia GESTOR DA PARCERIA conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, e dá outras providências. (EMILIO MORGAN ULIANA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2632/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato 083/2019, celebrado com a empresa CONSTRUTORA AJB EIRELI – ME. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1584/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Nomeia Procurador Jurídico e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 2631/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2630/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 016/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA CANTÃO LTDA ME, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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