LEGISLAÇÃO

Portarias 3414/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (NICELIA LAUER BERGER)
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Decretos 2097/2024
Situação: Em vigor Data: 18/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (PERI JUNIOR DALBEM PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3413/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa: Defere pedido de mudança de nível/promoção, e dá outras providencias. ( ERIVELTON PESSIN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3412/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa: Defere pedido de horário especial de trabalho, e dá outras providências. ( ELLEN VITORIA VIEIRA FONSECA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3411/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ALZIRA RAMLOW)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3410/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa: Defere pedido de 4ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ADRIANA FAVERO DE OLIVEIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3409/2024
Situação: Em vigor Data: 15/03/2024
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3408/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo Auxiliar de Secretária Escolar em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3407/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Declara vacância de cargo Trabalhador Braçal em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Decretos 2096/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretária Escolar, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR)
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