DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 13/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 12/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e nomeia Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, e dá outras providências.

Institui o Protocolo da Rede Municipal de Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(CLEBER LUIZ SABINO)

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 014/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

Defere prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, em razão de licença maternidade, sem prejuído do prazo de 30 (trinta) dias previstos na legislação local, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências.(TAMARA CRISTINA HENRIQUE FERREIRA MIELKE)

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(SOLANGE ZULKE BONING)

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(SONIA SALVADOR)