LEGISLAÇÃO

Decretos 1794/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Decretos 1793/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Nomeia Coordenador de Transportes, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1792/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Exonera Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, e dá outras providências. (GUSTHAVO CARRASCO DE MORAIS)
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Decretos 1791/2022
Situação: Em vigor Data: 15/08/2022
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
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Decretos 1790/2022
Situação: Em vigor Data: 12/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a Dispensa do Licenciamento Ambiental no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA para as atividades de impacto ambiental insignificante no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Decretos 1789/2022
Situação: Em vigor Data: 12/08/2022
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e/ou degradadoras do meio ambiente com obrigatoriedade de licenciamento ambiental ordinário junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMMA e sua classificação quanto o potencial poluidor e porte, e dá outras providências.
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Decretos 1788/2022
Situação: Em vigor Data: 12/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2913/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2912/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, interinamente, e dá outras providências. (ADEMIR TEIXEIRA MARIA)
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Portarias 2911/2022
Situação: Em vigor Data: 09/08/2022
Ementa: Lota OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS na Secretaria Municipal de Agricultura, e dá outras providências. (GILBERTO MARTINS DOS SANTOS)
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