LEGISLAÇÃO

Decretos 2079/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: Nomeia DIRETORA ESCOLAR, e dá outras providências. (JANEZA LOPES CHICUTE FERRARI)
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Decretos 2078/2024
Situação: Em vigor Data: 19/02/2024
Ementa: Exonera Diretor Escolar, e dá outras providências. (JANEZA LOPES CHICUTE FERRARI)
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Portarias 3384/2024
Situação: Em vigor Data: 16/02/2024
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LEANDRO DAL COL)
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Portarias 3383/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa: Autoriza servidora pública a conduzir veículo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. (NATÁLIA FLEISCHMANN GRANKE)
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Portarias 3382/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Defere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)
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Portarias 3381/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Nomeia Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Particulares com a finalidade de locações a serem realizadas pelo Município de Vila Pavão/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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Portarias 3380/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Defere pedido de 2ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (ELEANA DAS GRAÇAS P. ZANI)
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Portarias 3379/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Concede prorrogação para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (GERLIANY LENKE)
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Decretos 2077/2024
Situação: Revogado Data: 09/02/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.080/2024 - Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS S. REETZ)
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Decretos 2076/2024
Situação: Em vigor Data: 09/02/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIANA ALVES DOS S. REETZ)
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