| Portarias 2320/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/03/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (HAYLMER ALVES DE MELO) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2319/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Autoriza servidores públicos a conduzirem veículo do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1300/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Altera o ANEXO I, do Decreto nº 1.219/2019, alterado pelo Decreto nº 1.233/2019, que dispõe sobre a Classificação de Empreendimentos e Definição dos Procedimentos de Licenciamento Ambiental Simplificado no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1299/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2020 |
| Ementa: | Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Vila Pavão/ES e estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2318/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Altera a composição da Comissão Técnica responsável pela análise e validação da documentação referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, nomeada pela Portaria nº 2.295/2020, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1298/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia ASSESSOR DE ASSUNTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, e dá outras providências. (ELCIR DURÃES) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1297/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, e dá outras providências. (YGOR PENA FREISLEBEN) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2317/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 2316/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2020 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DAIANA PIMENTEL FERREIRA) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 1296/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DEAN MAIANE SILVA GUEZE) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
