LEGISLAÇÃO

Portarias 4431/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4430/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL  DE CONTRATO Nº 024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4429/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 023/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4428/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 022/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4427/2026
Situação: Em vigor Data: 28/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 021/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4426/2026
Situação: Em vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(ANSELMO DA SILVA ESMERO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4425/2026
Situação: Em vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

Defere pedido de 3ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias.(AILTON ROSSOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4424/2026
Situação: Em vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(FELIPHE NUMES DOS SANTOS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4423/2026
Situação: Em vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 43/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4422/2026
Situação: Revogado Data: 27/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 35/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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