LEGISLAÇÃO

Portarias 3980/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (LUCIENE DURAES ONEZORGE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3979/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

Defere pedido de cômputo do tempo de serviço para fins de estágio probatório a servidor, e dá outras providências. (ALESSANDRO SIMÕES MACHADO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3978/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

Designa servidor a responder pela Secretaria Municipal de Educação, interinamente, e dá outras providências. (VALDECIR BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3977/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3976/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 87, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3975/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3974/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3973/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 84, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3972/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3971/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO Nº 82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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