LEGISLAÇÃO

Portarias 2675/2021
Situação: Em vigor Data: 03/09/2021
Ementa: Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1627/2021
Situação: Em vigor Data: 02/09/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (MARCELO WELMER FIRMINO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1626/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
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Portarias 2674/2021
Situação: Em vigor Data: 01/09/2021
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.665/2021 e alterada pela Portaria nº 2.673/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1625/2021
Situação: Em vigor Data: 31/08/2021
Ementa: Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Vila Pavão/ES – REFIS 2021, instituído pela Lei Municipal nº 1.316/2021, e dá outras providências.
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Portarias 2673/2021
Situação: Em vigor Data: 31/08/2021
Ementa: Altera a composição da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2021 do Município de Vila Pavão/ES, instituída e nomeada pela Portaria nº 2.665/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1624/2021
Situação: Em vigor Data: 27/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 005/2021 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1623/2021
Situação: Em vigor Data: 26/08/2021
Ementa: Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências. (ESMAR ANTONIO DA CONCEIÇÃO)
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Portarias 2672/2021
Situação: Em vigor Data: 25/08/2021
Ementa: Nomeia membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VILA PAVÃO – CMDCA, e dá outras providências.
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Decretos 1622/2021
Situação: Em vigor Data: 25/08/2021
Ementa: Dispõe sobre a Convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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