LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4584/2026
Situação: Em vigor Data: 10/07/2026
Ementa:

Indefere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4583/2026
Situação: Em vigor Data: 10/07/2026
Ementa:

Designa Coordenadora do CRAS como gestora para o gerenciamento do reordenamento do PETI, e dá outras providências. (ANDREIA IRMERIA DA SILVA BINOW)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4582/2026
Situação: Em vigor Data: 10/07/2026
Ementa:

Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional em curso de Pós-doutorado, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4581/2026
Situação: Em vigor Data: 10/07/2026
Ementa:

Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JOAO GONCALVES ALBERTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4580/2026
Situação: Em vigor Data: 08/07/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4579/2026
Situação: Em vigor Data: 08/07/2026
Ementa:

Altera a Portaria nº. 4.302/2026, que instituiu Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4578/2026
Situação: Em vigor Data: 07/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 049/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4577/2026
Situação: Em vigor Data: 07/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4576/2026
Situação: Em vigor Data: 06/07/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIANO ROCHA PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4575/2026
Situação: Em vigor Data: 06/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL D CONTRATO Nº 055/2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL

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