| Portarias 4584/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2026 |
| Ementa: | Indefere pedido de progressão por mérito a servidor, e dá outras providências. (EDINILSON DOS ANJOS SILVA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4583/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2026 |
| Ementa: | Designa Coordenadora do CRAS como gestora para o gerenciamento do reordenamento do PETI, e dá outras providências. (ANDREIA IRMERIA DA SILVA BINOW) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4582/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de afastamento periódico para fins de aperfeiçoamento profissional em curso de Pós-doutorado, e dá outras providências. (ERIVELTON PESSIN) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4581/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2026 |
| Ementa: | Defere pedido de 5ª licença prêmio a servidor público municipal, e dá outras providencias. (JOAO GONCALVES ALBERTO) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4580/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2026 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Bem-Estar Animal - COMBEA do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4579/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2026 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº. 4.302/2026, que instituiu Comissão de Baixa, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis e Imóveis e Inventário Anual, e dá outras providências. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4578/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 049/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4577/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 056/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4576/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2026 |
| Ementa: | Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (MARCIANO ROCHA PEREIRA) |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portarias 4575/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL D CONTRATO Nº 055/2026 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||