LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4567/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(ANDREA CRISTIANE RODRIGUES OLIVEIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4566/2026
Situação: Revogado Data: 25/06/2026
Ementa:

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 4.568/2026 - Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(NEUSDETE ROSSINI MOREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4565/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(NICÉLIA LAUER BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4564/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Defere pedido de progressão por mérito a servidora, e dá outras providências.(NICÉLIA LAUER BERGER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4563/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.(CAROLINA POSSATI PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4562/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(VALQUIRENE DA SILVA LOPES)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4561/2026
Situação: Em vigor Data: 25/06/2026
Ementa:

Autoriza utilização parcial do espaço público denominado “Ginásio Poliesportivo Municipal”, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4560/2026
Situação: Em vigor Data: 24/06/2026
Ementa:

Prorroga o prazo para conclusão do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, instaurado pela Portaria nº 4.447/2026, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4559/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

Lota Ajudante de Serviços Públicos Pesados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(LUCILENE DE MELO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4558/2026
Situação: Em vigor Data: 23/06/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 006/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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