LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 4397/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(DOGMAR MILBRATZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4396/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 017/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4395/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4394/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado nº 004/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4393/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

Institui e nomeia COMISSÃO DE AVALIAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2026 do Município de Vila Pavão/ES e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4392/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(SILVIA DIAS COLOMBI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4391/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

Suspende férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(HELLEN BATISTA DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4390/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO nº 018/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4389/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 019/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4388/2026
Situação: Em vigor Data: 08/04/2026
Ementa:

Lota Trabalhador Braçal na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(EVANILDA WUTKE)

DETALHES LEI ORIGINAL

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