LEGISLAÇÃO - Portarias

Portarias 2686/2021
Situação: Em vigor Data: 07/10/2021
Ementa: Lota servidor na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, e dá outras providências. (TIAGO ANASTACIO DE SOUSA)
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Portarias 2685/2021
Situação: Em vigor Data: 06/10/2021
Ementa: Designa servidores como responsáveis pela fiscalização da execução de contrato nº 101/2021, celebrado com a empresa E & L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA.
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Portarias 2684/2021
Situação: Em vigor Data: 05/10/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (BRÁZ MARRÉ)
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Portarias 2683/2021
Situação: Em vigor Data: 01/10/2021
Ementa: Retifica a redação do primeiro considerando e do art. 1º da Portaria nº 2.642/2021, que interrompe férias de servidora em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (Rayane Bening)
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Portarias 2682/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: Defere pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Portarias 2681/2021
Situação: Em vigor Data: 30/09/2021
Ementa: Interrompe licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providencias. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Portarias 2680/2021
Situação: Em vigor Data: 20/09/2021
Ementa: Prorroga o prazo da Portaria nº 2.675/2021, que autoriza a utilização parcial do espaço público denominado “PRAÇA JACOB LAUER” para funcionamento do “Circo Khroll”, e dá outras providências.
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Portarias 2679/2021
Situação: Em vigor Data: 16/09/2021
Ementa: Defere pedido de prorrogação de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (MARCIA GIUSLEI JANN TESCH VENTORIM)
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Portarias 2678/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências. (DANIELE SOUZA COSTA SCHULTZ)
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Portarias 2677/2021
Situação: Em vigor Data: 09/09/2021
Ementa: Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.
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