| Decretos 2073/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Professora MMPB – Língua Portuguesa Séries Finais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (CLAUDILENE CESCONETO COMPER) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2072/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2071/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Motorista de Gabinete, e dá outras providências. (BRIAN DE FREITAS CAMPOS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2070/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ZEQUIEL BETZEL) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2069/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretaria Escolar, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2068/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (STÉFANO THEOTÔNIO A. VASCONCELLOS0 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2067/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2024 |
| Ementa: | Exonera, a pedido, Diretor de Convênios, e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2066/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Regulamenta as hipóteses de cabimento da Análise de Risco de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2065/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a função do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decretos 2064/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da Administração Pública do Município de Vila Pavão/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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