LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1596/2021
Situação: Em vigor Data: 19/07/2021
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em conta bancária, e dá outras providências. (Kedima Boone Rodrigues)
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Decretos 1595/2021
Situação: Em vigor Data: 15/07/2021
Ementa: Decreta LUTO OFICIAL no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Andressa Gama da Silva)
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Decretos 1594/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)
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Decretos 1593/2021
Situação: Em vigor Data: 14/07/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (JORGE KUSTER JACOB)
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Decretos 1592/2021
Situação: Em vigor Data: 13/07/2021
Ementa: Exonera Secretário Municipal de Educação e dá outras providências (JORGE KUSTER JACOB)
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Decretos 1591/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor e dá outras providências. (GLEICIARIA ALBERTI DALCOL)
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Decretos 1590/2021
Situação: Em vigor Data: 12/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 1.590/2021 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências. (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
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Decretos 1589/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências. (RONE ANTUNES)
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Decretos 1588/2021
Situação: Em vigor Data: 07/07/2021
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
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Decretos 1587/2021
Situação: Em vigor Data: 06/07/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (RUBIA JONATH SCHRAIBER)
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