Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 007/2025, que “dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamentos, em ordem cronológica das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais nº 4.320/1964 e 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências”.

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA LOTADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VILA PAVÃO, NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(HAMILY RODRIGUES MARTINS)

Exonera, a pedido, Diretora de Creche e Pré-Escola, e dá outras providências.(NARILENE SANTOS SOUZA GUEIS)

Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências.(JONATHAN WUTKE KLOSS)

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel urbano abaixo especificado, e dá outras providências.

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(MATEUS BRAIDA PESSOA)