LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2419/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

Nomeia Gestor do Fundo Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental – FMEIEF, no âmbito municipal, e dá outras providências.

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Decretos 2418/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências. 

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Decretos 2417/2025
Situação: Em vigor Data: 26/08/2025
Ementa:

Cria e nomeia membros da Comissão de Seleção responsável por todo o processo de escolha do bolsista para atuar como Professor Municipal Coordenador das ações do PAES no Município de Vila Pavão, e dá outras providências.

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Decretos 2416/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências.

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Decretos 2415/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 004/2025 e dá outras providências. 

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Decretos 2414/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JOSIERLI DIAS BUENO)

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Decretos 2413/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JANAINA PRATTI ARAUJO)

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Decretos 2412/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Professor MMPA - Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (ERICA GOMES VIEIRA)

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Decretos 2411/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (FERNANDO BENING)

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Decretos 2410/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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