LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2056/2024
Situação: Em vigor Data: 31/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2055/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2054/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: Designa o CRAS como Unidade Recebedora dos Produtos da Associação de Pequenos Agricultores Rurais de Vila Pavão/ES encaminhados a CONAB, e dá outras providências.
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Decretos 2053/2024
Situação: Em vigor Data: 30/01/2024
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (REBECA DE OLIVEIRA ROCHA)
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Decretos 2052/2024
Situação: Revogado Data: 30/01/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.055/2024 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2024, e dá outras providências.
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Decretos 2051/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Enfermeira, e dá outras providências. (THAILANE MARQUES LEAL)
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Decretos 2050/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (FABRICIO MOURA GOULART)
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Decretos 2049/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2048/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ANA CLAUDIA ALVES DO N. DA SILVA)
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Decretos 2047/2024
Situação: Em vigor Data: 24/01/2024
Ementa: Designa a Secretária Municipal de Educação para assinar em contas bancárias do Banestes (Marcelia da Silva F. Souza).
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