LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1576/2021
Situação: Em vigor Data: 17/05/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DARLIANY OLIVEIRA JACOBSEN)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1575/2021
Situação: Em vigor Data: 11/05/2021
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1574/2021
Situação: Em vigor Data: 10/05/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1573/2021
Situação: Em vigor Data: 06/05/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER - Cedida do Município de Nova Venécia/ES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1572/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1571/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ANITA QUEIROZ DOS SANTOS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1570/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Encarregado de Setor e dá outras providências. (ADAVIR WELMER)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1569/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Estabelece o Plano de Ação do Município de Vila Pavão/ES, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, artigo 18, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1568/2021
Situação: Em vigor Data: 04/05/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências. (EDSON GUMS MIELKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1567/2021
Situação: Em vigor Data: 30/04/2021
Ementa: Altera o “considerando” do Decreto nº 1.564/2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria