Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação Imobiliária com finalidade específica de desapropriação, e dá outras providências.

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ALLAN MADEIRA FERREIRA)

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (MARLETE PIONTE KOSKI)

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, Pedagogo com Espec. em Inspeção Escolar - MMPP, e dá outras providências. (FANI SCHNEIDER)

Nomeia Coordenador de Tecnologia da Informação, e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)

Exonera, a pedido, Operador de Máquinas Pesadas, e dá outras providências. (VALDIR NEIMEIG)

Exonera, a pedido, Professor MMPA - Séries Iniciais do Ensino Fundamental, e dá outras providências. (MARLETE RENOKE FALCAO)

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (DIONATAN RODRIGUES AVANCINI)