Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

Exonera, a pedido, Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2025 e dá outras providências.

Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2026.

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE VILA PAVÃO – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências.(CARMELINDA WEBER MARIN)

Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Aprova a INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA FINANCEIRO – SFI Nº 007/2025, que “dispõe sobre a transparência e os critérios para pagamentos, em ordem cronológica das obrigações financeiras regidas pelas Leis Federais nº 4.320/1964 e 14.133/2021, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências”.

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.