LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1780/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (JANEZA LOPES CHICUTE FERRARI)
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Decretos 1779/2022
Situação: Em vigor Data: 13/07/2022
Ementa: Exonera, Diretor Escolar e dá outras providências. (GRAZIELLA HUBNER DIAS)
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Decretos 1777/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Nomeia COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (MARIA DA PAIXÃO OLIVEIRA ALVES)
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Decretos 1776/2022
Situação: Em vigor Data: 08/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, COORDENADOR DE AÇÕES DE SAÚDE NATURAL, e dá outras providências. (GENILZA DE FÁTIMA MATIELLO)
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Decretos 1775/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN)
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Decretos 1774/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Designa Secretário Municipal de Finanças e Orçamento para assinar em conta bancária, e dá outras providências.
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Decretos 1773/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANANDA PAULA NOBRE DIONIZIO)
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Decretos 1772/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ MARTINS)
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Decretos 1771/2022
Situação: Em vigor Data: 06/07/2022
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (VANDERLÉIA CUTZ MARTINS)
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Decretos 1770/2022
Situação: Em vigor Data: 20/06/2022
Ementa: Dispõe sobre as medidas qualificadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. (Uso de máscaras em ambientes fechados e em ambiente escolar).
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