LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2486/2026
Situação: Em vigor Data: 04/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.(JORGE CAMPOREIS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2485/2026
Situação: Revogado Data: 04/03/2026
Ementa:

Revogado pelo decreto nº 2.495/2026

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2484/2026
Situação: Revogado Data: 04/03/2026
Ementa:

Revogado pelo decreto nº 2.493/2026.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2483/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

Nomeia Motorista de Gabinete e dá outras providências.(BRUNO SILVA PEREIRA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2482/2026
Situação: Revogado Data: 03/03/2026
Ementa:

Revogado pelo decreto nº 2.494/2026

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2481/2026
Situação: Revogado Data: 03/03/2026
Ementa:

Revogado pelo decreto nº 2.492/2026.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2480/2026
Situação: Em vigor Data: 03/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2479/2026
Situação: Em vigor Data: 24/02/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(SIUNEY DO SANTISSIMO JULIO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2478/2026
Situação: Em vigor Data: 23/02/2026
Ementa:

Nomeia DIRETORA DE CRECHE e PRÉ-ESCOLA, e dá outras providências.(ELDA MARIANO COSTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2477/2026
Situação: Revogado Data: 23/02/2026
Ementa:

Revogado pelo decreto Nº 2.478/2026.

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