LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2116/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (JOAREZ RODRIGUES FILHO)
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Decretos 2115/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 2114/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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Decretos 2113/2024
Situação: Em vigor Data: 04/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ISELMIR MAGEWISKI)
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Decretos 2112/2024
Situação: Em vigor Data: 03/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (RAIANNY JOANN MORGAN)
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Decretos 2111/2024
Situação: Em vigor Data: 02/04/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2110/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Diretor de Obras, e dá outras providências. (JARMES GASPARINI JUNIOR)
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Decretos 2109/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. (VANTUIL SCHRAIBER)
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Decretos 2108/2024
Situação: Em vigor Data: 01/04/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (LUCIENI KLITZKE)
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Decretos 2107/2024
Situação: Em vigor Data: 27/03/2024
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2024, e dá outras providências.
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