LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2466/2026
Situação: Em vigor Data: 02/02/2026
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(JANAINA PRATTI ARAUJO)

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Decretos 2465/2026
Situação: Em vigor Data: 30/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 007/2025 e dá outras providências.

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Decretos 2464/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(LUIZ AUGUSTO DE NOVAES HELMER)

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Decretos 2463/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VILA PAVÃO – COMTUR-VP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos 2462/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2461/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 002/2025 e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2460/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a programação financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação da receita para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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Decretos 2459/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 2.442/2025 que consta a pertencer aos Srs. Aleandro Lopes e José Lopes, e dá outras providências.

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Decretos 2458/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(HENZO GOULARTE DO CARMO)

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Decretos 2457/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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