LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2459/2026
Situação: Em vigor Data: 23/01/2026
Ementa:

Desapropria imóvel Declarado de Utilidade Pública através do Decreto nº 2.442/2025 que consta a pertencer aos Srs. Aleandro Lopes e José Lopes, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2458/2026
Situação: Em vigor Data: 22/01/2026
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(HENZO GOULARTE DO CARMO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2457/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2456/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2455/2026
Situação: Em vigor Data: 08/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2454/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2453/2026
Situação: Em vigor Data: 05/01/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 008/2025 e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2452/2025
Situação: Em vigor Data: 23/12/2025
Ementa:

Altera o Valor da Unidade Padrão Fiscal de Referência do Município de Vila Pavão – UPFR para o exercício de 2026.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2451/2025
Situação: Em vigor Data: 23/12/2025
Ementa:

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE VILA PAVÃO – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2450/2025
Situação: Em vigor Data: 23/12/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Professor MMPA V, e dá outras providências.(CARMELINDA WEBER MARIN)

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