LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2096/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Auxiliar de Secretária Escolar, e dá outras providências. (PATRICIA SALVADOR)
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Decretos 2095/2024
Situação: Em vigor Data: 13/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (RAFAEL VENTAL BRAUN)
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Decretos 2094/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
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Decretos 2093/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Vigilância Ambiental em Saúde, e dá outras providências. (LETÍCIA PIANNA)
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Decretos 2092/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, auxiliar de serviços gerais, e dá outras providências. (JENNIFER BUENO CARDOSO BUSS)
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Decretos 2091/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (RAFAEL MORGAN TRESSMANN LIMA)
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Decretos 2090/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Pedagogo com Espec. em Sup. ou Orient. Esc. - MMPP, e dá outras providências. (MARIZETE ANDRADE DA SILVA)
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Decretos 2089/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (ANDRÉIA DA SILVA MARIANO)
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Decretos 2088/2024
Situação: Em vigor Data: 05/03/2024
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ELIANE ROSSOW LOPES)
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Decretos 2087/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDRÉIA DA SILVA MARIANO)
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