LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2399/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2398/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2397/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. (JOSIMAR BICHI)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2396/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Trabalho para a Eleição suplementar do Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2395/2025
Situação: Em vigor Data: 15/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências. (VALDIR WUTKE)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2394/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Vila Pavão - ES e 1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2393/2025
Situação: Em vigor Data: 11/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2392/2025
Situação: Em vigor Data: 11/07/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 003/2025 e dá outras providências. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2391/2025
Situação: Em vigor Data: 11/07/2025
Ementa:

Institui e nomeia Comissão de Trabalho para a Eleição suplementar do Conselho Tutelar de Vila Pavão/ES, e dá outras providências. 

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2390/2025
Situação: Em vigor Data: 11/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. (MARCELA FARIDIS PEREIRA RAMOS)

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