LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2389/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. (ELAINE DE OLIVEIRA DUTRA KLOSS)

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Decretos 2388/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Auditor Fiscal de Tributos Municipal, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)

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Decretos 2387/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

Nomeia Encarregado de Setor, e dá outras providências. (DAYANE DE OLIVEIRA RIGUETTI NEIMEIG)

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Decretos 2386/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (VANDERLEIA CUTZ MARTINS)

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Decretos 2385/2025
Situação: Em vigor Data: 27/06/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. (KEDIMA BOONE RODRIGUES)

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Decretos 2384/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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Decretos 2383/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (JAIR ETMANN)

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Decretos 2382/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2381/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Médico, e dá outras providências. (STEFANIA SALVADOR PEREIRA MONTENGRO)

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Decretos 2380/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO – SEC Nº 003/2025, DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA A EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE, A SEREM OBSERVADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO – ES. 

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