Decretos 2014/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
Ementa: | Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EVANILDA KAPISCH LIMA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2013/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2024 |
Ementa: | Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2012/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2024 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2011/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2010/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2023 |
Ementa: | Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO LIBERATOR MOREIRA) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2009/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2008/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidora do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2007/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre o enquadramento de servidor do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD) | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2006/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |
Decretos 2005/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2023 e dá outras providências. | ||
DETALHES LEI ORIGINAL |