LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2014/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (EVANILDA KAPISCH LIMA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2013/2024
Situação: Em vigor Data: 04/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA BRITO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2012/2024
Situação: Em vigor Data: 03/01/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2011/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa: Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências. (POMMERBLAD COMUNICAÇÃO LTDA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2010/2023
Situação: Em vigor Data: 29/12/2023
Ementa: Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências. (THIAGO LIBERATOR MOREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2009/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2008/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de servidora do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (ANA ERICA BOLDRINE VAZ DELEVEDOVE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2007/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento de servidor do cargo de Agente Fiscal para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2006/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Decreta PONTO FACULTATIVO para as repartições públicas municipais no dia 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2005/2023
Situação: Em vigor Data: 28/12/2023
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público realizado através do Edital nº 001/2023 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec