ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências.(JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2025 e dá outras providências.

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (EMIDIO BENTO DE LIMA)

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA PAVÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e nomeia membros da Comissão Especial de Avaliação Imobiliária com finalidade específica de desapropriação, e dá outras providências.

Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES, e dá outras providências.

Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (ALLAN MADEIRA FERREIRA)