LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2409/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DAUCIENE GRINEVALD TRESSMAM)

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Decretos 2408/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2407/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências

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Decretos 2406/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Vila Pavão/ES, e dá outras providências.

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Decretos 2405/2025
Situação: Em vigor Data: 30/07/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (RAYANNE ROCHA BOECKER)

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Decretos 2404/2025
Situação: Em vigor Data: 29/07/2025
Ementa:

Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências.

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Decretos 2403/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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Decretos 2402/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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Decretos 2401/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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Decretos 2400/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

Designa o Secretário Municipal de Educação para assinar em contas bancárias, e dá outras providências.

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