LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 1586/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1585/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Regulamenta a Lei nº 1.320/2021, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola - (PMDDE), e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1584/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Nomeia Procurador Jurídico e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1583/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Procurador Jurídico e dá outras providências. (WEVERTON GUEIS RODRIGUES)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1582/2021
Situação: Em vigor Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1581/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1580/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2021, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1579/2021
Situação: Em vigor Data: 27/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (EDILIA DA SILVEIRA NASCIMENTO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1578/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 1577/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN)
DETALHES LEI ORIGINAL

Copyright © 2021 Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Ágape Consultoria