LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2026/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Nomeia DIRETORA DE CRECHE e PRÉ-ESCOLA, e dá outras providências. (MILENA BERNARDINA SEIDEL FIALHO VIGNATI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2025/2024
Situação: Revogado Data: 11/01/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.026/2024 - Nomeia DIRETOR ESCOLAR, e dá outras providências. (MILENA BERNARDINA S. F. VIGNATI)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2024/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Exonera Diretor Escolar, e dá outras providências. (MARCELIA DA SILVA F. SOUZA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2023/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Exonera Diretor Escolar, e dá outras providências. (GISELE CRISTINA Z. JONATH)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2022/2024
Situação: Em vigor Data: 11/01/2024
Ementa: Institui o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2024, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2021/2024
Situação: Em vigor Data: 10/01/2024
Ementa: Nomeia Coordenador do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, e dá outras providências. (ANDREIA DA SILVA MARIANO)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2020/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Nomeia Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2019/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Encarregado de Setor, e dá outras providências. (WILLIAN BICHI GRIMEVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2018/2024
Situação: Em vigor Data: 09/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Chefe de Setor, e dá outras providências. (LEONARDO ZUMACKE GRUNIVALD)
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Decretos 2017/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador de Centro de Saúde, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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