LEGISLAÇÃO - Decretos

Decretos 2439/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Motorista, e dá outras providências.(EMERSON RATZKE)

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Decretos 2438/2025
Situação: Em vigor Data: 17/11/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Carpinteiro, e dá outras providências. (FELES FREIRE LEAL)

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Decretos 2437/2025
Situação: Em vigor Data: 11/11/2025
Ementa:

Nomeia Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (JULIA FIRMINO ROSSOW)

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Decretos 2436/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE E FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decretos 2435/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos, e dá outras providências.(JOSE HENRIQUE MARTINS PINTO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2434/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 006/2025 e dá outras providências.

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Decretos 2433/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

Retifica o CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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Decretos 2432/2025
Situação: Em vigor Data: 23/10/2025
Ementa:

Exonera, a pedido, Guarda Municipal, e dá outras providências. (EMIDIO BENTO DE LIMA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2431/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2023.

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Decretos 2430/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VILA PAVÃO – CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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