LEGISLAÇÃO

Decretos 2509/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

Exonera Encarregado de Setor, e dá outras providências.(ANDRESSA CRISTINA AZEVEDO DE OLIVEIRA TURETTA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2508/2026
Situação: Em vigor Data: 01/04/2026
Ementa:

Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2026 e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2507/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Agente Administrativo, e dá outras providências.(IVANETHE FLEGLER)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2506/2026
Situação: Em vigor Data: 27/03/2026
Ementa:

Indefere pedido de isenção do pagamento de IPTU e dá outras providências.(SIRENY DE FREITAS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2505/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2504/2026
Situação: Em vigor Data: 24/03/2026
Ementa:

Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMMASA, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2503/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2502/2026
Situação: Em vigor Data: 20/03/2026
Ementa:

Institui e nomeia Comissão Municipal de Incentivo à Cultura - CMIC, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2501/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

Aprova a Instrução Normativa do Sistema de Transporte – STR nº 005/2026, que dispõe sobre gerenciamento e controle do uso da frota e dos equipamentos no âmbito do Poder Executivo Municipal.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2500/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dáoutras providências.(JOSELI LAGASSI ALBERTO)

DETALHES LEI ORIGINAL

O que você procura?

Atendimento ao Público

Seg - Qui, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Sex, 07h00 às 11h00 e 13h00 às 16h00

Telefone

(27) 3753-1001 | 1196 | 1195 | 1022

Endereço

Rua Travessa Pavão, nº 80 - Centro - Vila Pavão/ES
CEP: 29843-000.

Localização

Copyright © Prefeitura Municipal de Vila Pavão. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec