LEGISLAÇÃO

Decretos 2052/2024
Situação: Revogado Data: 30/01/2024
Ementa: REVOGADO PELO DECRETO 2.055/2024 - Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 001/2024, e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2051/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Enfermeira, e dá outras providências. (THAILANE MARQUES LEAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2050/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências. (FABRICIO MOURA GOULART)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3362/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências. (THAILANE MARQUES LEAL)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3361/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências. (FABRICIO MOURA GOULART)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3360/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (WANDERSON MACIEL PEREIRA)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3359/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 15 (quinze) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (RENATA ALVES EVALD)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3358/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovado no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (MATHEUS CERQUEIRA DOS REIS)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3357/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (LUCINEIA GRUENEWALD WUTKE)
DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 3356/2024
Situação: Em vigor Data: 29/01/2024
Ementa: Concede prorrogação por 30 (trinta) dias, para tomar posse no cargo para o qual foi aprovada no Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. (LORENA DURÃES ZUMACH)
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