LEGISLAÇÃO

Portarias 2617/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências. (LUCIANA MARIANO MENEGUSSI)
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Decretos 1578/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (ROSIANE ROSA)
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Decretos 1577/2021
Situação: Em vigor Data: 24/05/2021
Ementa: Nomeia Agente de Apoio Administrativo e dá outras providências. (HÁRIPHIR DE OLIVEIRA JACOBSEN)
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Portarias 2616/2021
Situação: Em vigor Data: 19/05/2021
Ementa: Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências (SUELY SCHMIDT FLEGLER)
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Decretos 1576/2021
Situação: Em vigor Data: 17/05/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências. (DARLIANY OLIVEIRA JACOBSEN)
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Portarias 2615/2021
Situação: Em vigor Data: 12/05/2021
Ementa: Defere pedido de licença para tratar de assuntos particulares pelo prazo de 01 (um) ano, e dá outras providências (MARCOS LAURENÇO KLOSS)
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Decretos 1575/2021
Situação: Em vigor Data: 11/05/2021
Ementa: Fixa os prazos de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU para o exercício de 2021 e dá outras providências.
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Decretos 1574/2021
Situação: Em vigor Data: 10/05/2021
Ementa: Estabelece medidas qualificadas para o funcionamento do comércio e prestação de serviços no período de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Vila Pavão/ES, conforme recomendação do Governo do Estado do Espírito Santo, em Mapeamento de Risco.
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Decretos 1573/2021
Situação: Em vigor Data: 06/05/2021
Ementa: Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (AURORA FLEGLER - Cedida do Município de Nova Venécia/ES)
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Decretos 1572/2021
Situação: Em vigor Data: 05/05/2021
Ementa: Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências. (REGIANE SOARES DA CRUZ)
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