LEGISLAÇÃO

Decretos 2499/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências.(SÔNIA SALVADOR)

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Decretos 2498/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS, e dá outras providências.(ANDREIA IRMERIA DA SILVA BINOW)

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Decretos 2497/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

Cancela débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências.(JOÃO MIRANDA)

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Decretos 2496/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado por força do Edital nº 001/2023, e dá outras providências.

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Decretos 2495/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

Nomeia Chefe de Setor, e dá outras providências.(JÚLIA SEIBERTT REETZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2494/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

Nomeia Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2493/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

Exonera Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(JÚLIA SEIBERTT REETZ)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2492/2026
Situação: Em vigor Data: 10/03/2026
Ementa:

Exonera Agente de Apoio Administrativo, e dá outras providências.(RIKELMI DE SOUZA BERNALDO)

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Decretos 2491/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Subencarregado de Setor, e dá outras providências.(AMANDA QUADRA VARGAS)

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Decretos 2490/2026
Situação: Em vigor Data: 06/03/2026
Ementa:

Exonera, a pedido, Trabalhador Braçal, e dá outras providências.(ANAMIEL BENTO)

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