LEGISLAÇÃO

Decretos 1584/2021
Situação: Em vigor Data: 30/06/2021
Ementa: Nomeia Procurador Jurídico e dá outras providências. (ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)
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Portarias 2631/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Institui e nomeia COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VILA PAVÃO/ES, e dá outras providências.
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Portarias 2630/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Designa servidor responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 016/2021, celebrado com a empresa CONSTRUTORA CANTÃO LTDA ME, e dá outras providências. (LEONI PEREIRA DOS SANTOS)
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Decretos 1583/2021
Situação: Em vigor Data: 22/06/2021
Ementa: Exonera, a pedido, Procurador Jurídico e dá outras providências. (WEVERTON GUEIS RODRIGUES)
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Decretos 1582/2021
Situação: Em vigor Data: 18/06/2021
Ementa: Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Simplificado realizado através do Edital nº 002/2021 e dá outras providências.
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Portarias 2629/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Institui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2022-2025 (GT do PMS) do Município de Vila Pavão/ES.
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Portarias 2628/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 018/2021, celebrado com a CONSTRUTORA MARTELLO LTDA ME, e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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Decretos 1581/2021
Situação: Em vigor Data: 09/06/2021
Ementa: Nomeia, em substituição, membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, e dá outras providências.
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Portarias 2627/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Altera composição da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, instaurada pela Portaria nº 1.915/2018 e alterada pelas Portarias nº 2.211/2019 e 2.540/2021, e dá outras providências.
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Portarias 2626/2021
Situação: Em vigor Data: 01/06/2021
Ementa: Designa servidora responsável pela fiscalização da execução de contrato nº 139/2020, celebrado com a CONSTRUTORA CANTÃO LTDA. ME., e dá outras providências. (JULIANA BICHI WUTKE)
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