LEGISLAÇÃO

Portarias 4291/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Lota Ajudante de Serviços Públicos Pesados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, e dá outras providências.(LUCIANA BONING TRANS)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4290/2026
Situação: Em vigor Data: 13/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa e dá outras providências.(ELTON AREIA ALVES DE SOUZA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4289/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

Lota Auxiliar Administrativo na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.(MARIA HELENA TRESSMANN)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4288/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Retifica período de averbação de tempo de serviço para fins de quinquênio, e dá outras providências.(Solange Ramlow Martins)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4287/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Indefere pedido de licença para tratar de assuntos particulares, e dá outras providências.(ELICA FLORIANO DOMINGOS,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4286/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Indefere pedido de pagamento de abono referente ao exercício de 2024, e dá outras providências(ELDA MARIANO COSTA,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4285/2026
Situação: Em vigor Data: 09/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências. (EDER ZEMKE,)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4284/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Declara vacância de cargo em razão de exoneração de servidor, a pedido, e dá outras providências.(LETICIA PIANNA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Portarias 4283/2026
Situação: Em vigor Data: 07/01/2026
Ementa:

Suspende férias de servidor em razão de necessidade imperiosa, e dá outras providências.(ADEMIR TEIXEIRA MARIA)

DETALHES LEI ORIGINAL
Decretos 2519/2026
Situação: Em vigor Data: 30/04/2026
Ementa:

Define valor do repasse dos recursos financeiros do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE, instituído pela Lei nº 1.320/2021, as Unidades Executórias Próprias (UEx), para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DETALHES LEI ORIGINAL

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